Resultado do sorteio da obra "Sistemas de Registros de Imóveis"

Sorteio de obra

No livro "Sistemas de Registros de Imóveis" (Saraiva – 8ª edição – 672p.), a autora Maria Helena Diniz procurou, tendo por base orientações doutrinárias e jurisprudenciais, analisar cientificamente as normas jurídico-positivas relativas ao registro de imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário do país : o comum, torrens, rural, especial de imóveis rurais adquirido por estrangeiro e o da propriedade pública, delineando as particularidades de cada um, as presunções que geram, os seus efeitos e as implicações jurídicas que apresentam na prática cartorária brasileira e na experiência judiciária, apontando as soluções apresentadas pelos juízes e tribunais às graves questões atinentes aos atos registrários ou cadastrais e as consequências da invalidação dos atos registrários e de seu cancelamento, indicando, ainda, pormenorizadamente, não só as operações cartorárias das serventias imobiliárias e as modalidades da escrituração, mas também a responsabilidade civil, penal, fiscal e disciplinar dos serventuários.

Além de fixar os pontos nodulares dessa temática, apresentando fundamentação teórica, vem indicar subsídios jurisprudenciais bastante interessantes, modelos de matrícula, de registro e de averbação, apresentando esquemática e sistematicamente as fases do procedimento registrário, o que facilitará muitos aos que se preocupam com esse problema jurídico.

Sobre a autora :

Maria Helena Diniz é titular de Direito Civil da PUC/SP. Professora de Direito Civil Comparado, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito dos cursos de pós-graduação em Direito da PUC/SP. Coordenadora da subárea de Direito Civil Comparado do curso de pós-graduação em Direito da PUC/SP.

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