Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Cenário

por FSB Inteligência

Cenário - 19.3.19

terça-feira, 19 de março de 2019

Previdência dos militares

Amanhã, um novo e importante capítulo da reforma da Previdência será conhecido. Mantida a promessa do governo, as novas regras de aposentadoria dos militares vão chegar à Câmara.

Diferentemente do que ocorre com o sistema dos civis, alterações legislativas que afetam as Forças Armadas podem ser feitas sem mexer na Constituição. Por causa disso, a tramitação é mais célere.

Os militares fecharam um fluxo ideal com o Planalto e com o Congresso: o novo modelo está programado para ir a voto em plenário só depois da reforma geral.

O envio do projeto dos militares tem sido apontado pelas lideranças partidárias aliadas como um marco no processo – inclusive para efeito de contagem do tempo de aprovação de tudo o que foi proposto.

Além da referência temporal, a reforma direcionada aos militares também vai emitir sinais políticos importantes – alguns deles já antecipados.

As mudanças nas aposentadorias militares estão sob intenso debate desde a semana passada – dentro e fora do Planalto.

E o presidente Jair Bolsonaro já indicou, por exemplo, que o arcabouço sugerido pelo governo pode passar por ajustes.

Resistências

O que está no ar

Forças políticas que orbitam o Planalto e têm peso no Congresso querem alterar bastante pelo menos dois itens do texto original da reforma da Previdência.

Um deles trata de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O outro diz respeito à aposentadoria dos trabalhadores rurais.

Previsões

Alcolumbre fala

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) esteve ontem à noite no programa Roda Viva, da TV Cultura, e falou sobre a reforma da Previdência.

Veja ou reveja aqui.

Copom

Reunião de estreia

Tem início hoje a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Será a estreia do novo presidente Roberto Campos Neto.

A taxa básica de juros (Selic) está em 6,5% ao ano e as apostas vazadas pelo mercado nos últimos dias apontam para uma nova manutenção.

STF 1

Mais um julgamento

Está pautado para quinta-feira (21) no STF o julgamento de um recurso com repercussão geral que contesta a possibilidade de a Receita Federal compartilhar com o Ministério Público dados fiscais e bancários de cidadão ou empresas – quando detectar indícios de crime, mesmo não havendo determinação judicial para o envio das informações aos procuradores.

STF 2

A questão dos Estados

Daniel Goldberg, sócio-diretor da gestora de investimentos Farallon Latin America, escreve no Brazil Journal sobre um tema que está na pauta do STF e resume: "A única maneira de salvar os entes federados é atacar sua estrutura de custos, a começar por um ajuste dramático nas previdências estaduais" (leia a íntegra).

AGENDA

Bolsonaro - O presidente da República se reúne hoje com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca.

Senado - O senador Alessandro Vieira (PPS-ES) espera apresentar hoje o requerimento de criação de uma CPI sobre a cúpula do Poder Judiciário.

EDUCAÇÃO

Bibliotecas - Sete bibliotecas universitárias que são referências no mundo.

SABER

Artes - Um guia sobre os artistas e a transformação da arte contemporânea (saiba mais).

SUSTENTÁVEL

Moda verde - Faça um tour pelo shopping virtual de moda com produtos sustentáveis e reciclados.

TECH

Novidade - Pesquisadores do Reino Unido estão usando pombos para estudar o clima (saiba mais).

BEM-ESTAR

Câncer - Uma ONG que ajuda pacientes com câncer a ter uma vida mais saudável durante e depois do tratamento da doença.