Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental"

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010


Fundamentos Teóricos do Direito Ambiental








Editora: Campus Elsevier - Campus Jurídico
Coordenador: Mauricio Mota
Páginas: 344







"O presente livro tem por objetivo desenvolver a discussão sobre os fundamentos teóricos do direito ambiental. Fruto das reflexões e pesquisas científicas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ — Direito da Cidade (Mestrado e Doutorado), os textos aprofundam questões teóricas instigantes como a delimitação jurídica do conceito de natureza, a razoabilidade procedimental na aplicação do princípio da precaução, a leitura republicana da eqüidade intergeracional, a superação da perspectiva economicista do princípio do poluidor-pagador, a nova conexão do conflito interfederativo ambiental, a efetividade registrária da proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, o novo parâmetro mercadológico representado pelo consumo verde, a efetividade da tutela processual coletiva ambiental, as novas práticas vinculantes da cidadania ambiental nas metrópoles urbanas, a fundamentação da extrafiscalidade dos tributos ambientais, a conformação legal do direito difuso às águas e as balizas da juridicidade da noção de cidade sustentável como um direito da cidadania.

Todos esses temas são revisitados a partir da abordagem de uma nova fundamentação teórica das complexidades e desafios que permeiam o direito ambiental, sempre na perspectiva da efetivação e viabilidade dos direitos coletivos e difusos.

O Direito Ambiental situa-se na interface do direito publico com o direito privado e, pelo seu caráter multifacetado, pela sua necessária transdiciplinariedade e pelo seu escopo marcadamehte holístico e intergeracional, apresenta-se como a mais promissora fronteira de estudos para a transformação jurídica das tradicionais categorias alicerçais do direito público e do direito privado, respectivamente, as liberdades públicas e os direitos subjetivos." Mauricio Mota, coordenador

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Ganhadora :

Célia de Freitas Pedron, de Taguatinga/DF


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.