Domingo, 22 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Contratos Internacionais - Aspectos gerais e com o poder público"

segunda-feira, 20 de setembro de 2010


Contratos Internacionais - Aspectos gerais e com o poder público








Editora: Lex
Coordenador: George Augusto Niaradi
Páginas: 178







A obra divide-se claramente em duas partes, embora sejam mais numerosos os capítulos que a compõem. Há uma primeira parte cujo conteúdo pode ser chamado de tradicional, em que os autores mostram os fundamentos do direito internacional, seus institutos, fontes e influências. Em um segundo momento, contudo, o texto distancia-se da divisão clássica dos manuais conhecidos para tratar o tema sob o ângulo das contratações com o poder público. Neste ponto a obra cresce e adquire contornos de novidade.

Nos primeiros capítulos, são retratados temas preliminares como as noções gerais acerca dos elementos de conexão entre os diferentes direitos em jogo em uma transação internacional e os procedimentos e componentes comuns à fase de formação contratual.

Na sequência, a obra dedica-se a uma análise detida de alguns modelos de contratos internacionais: contrato de transferência de tecnologia (know how), de licença de utilização de patente; de licença para uso de marca; de cooperação técnico-industrial, de franquia, de informática, de joint venture.

Ainda na primeira parte são traçadas breves mas lúcidas linhas que poderiam ser chamadas de "teoria geral dos tratados e convenções internacionais", assim como arroladas e comentadas as principais convenções internacionais sobre contratos – as CIDIPs, as Convenções de Haia, as Convenções da Uncitral, os princípios do Unidroit, a Convenção de Viena, os tratados do Mercosul.

Na parte em que se lança ao exame dos contratos internacionais com o Estado, a obra destaca que "está crescendo a celebração de contratos internacionais firmados entre empresas estrangeiras ou consórcio de empresas de diferentes países e entes da Federação brasileira ou da Administração Indireta", para em seguida delinear os princípios que norteiam esses contratos, diferenciando-os dos negócios entre particulares.

Ao final, diferentes capítulos debruçam-se sobre os modelos de contratações internacionais com Estados ao redor do mundo.

_______________

 Ganhador :

Leonardo Talina, advogado da SHV Gas Brasil Ltda., do Rio de Janeiro/RJ




_________________

Adquira já o seu :












__________________

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.