Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"O Direito na Bíblia"

quinta-feira, 30 de setembro de 2010


O Direito na Bíblia








Editora:
Conceito Editorial
Autor: Regis Fernandes de Oliveira
Páginas: 199






Trata-se, em apertada síntese, de rol das instituições jurídicas encontradas na Bíblia, livro por livro, e breve cotejo com a configuração e o nomen juris que apresentam hoje. Há momentos em que a referência é explícita. Em outros, é o autor quem faz esse trabalho de aproximação, adentrando o terreno fértil das interpretações.

Assim, tem-se que em Gênesis, o livro das origens do mundo e dos homens, o autor vê em Deus o primeiro legislador (prescreve comportamentos) e na desobediência de Adão e Eva "a primeira conduta contrária ao Direito". No livro do Êxodo (saída dos hebreus do Egito), destaca versículo (12:49) em que vislumbra concepções de direito internacional (o estrangeiro, em terra estranha, está submetido à lei local) e no Levítico, demonstra que Deus valorava de maneira diversa a violação da lei "sem querer", em clara alusão à diferença entre dolo e culpa na extensão da punibilidade. Em Deuteronômio (15:1), interessantíssimo preceito para a remissão das dívidas faz-nos pensar nos institutos da prescrição, da caducidade e até da anistia, para, mais à frente, deparar-mo-nos com a noção da pessoalidade das penas! (24:16)

Nos livros chamados "poéticos" ou sapienciais (Jó, Salmos, Provérbios, Eclesiastes, Cântico dos Cânticos) são abundantes as referências ao Tribunal de Deus, à justiça de Deus (comparada ao julgamento justo), à sentença que Deus apresenta àquele que descumpriu seus mandamentos. Especialmente no livro de Jó, o autor chama a atenção para "impressionante jogo de lógica argumentativa (...), de raciocínio jurídico", em que o eu-lírico luta com sua consciência diante daqueles que querem derrubar seus argumentos, valendo-se de réplicas e tréplicas.

No Novo Testamento, as referências a institutos e figuras do mundo jurídico não escasseiam. Parece importante, no entanto, iluminar aspecto que se conecta diretamente à exegese jurídica: Jesus, embora afirmando que não veio para revogar a lei, mas para cumpri-la (Mateus, 5:17), oferece outra dimensão ao seu cumprimento.

Embora singelo, o trabalho escancara as bases de nossa civilização, à medida que demonstra, despretensiosamente, que os fundamentos de nossa moral e de nossa ética já estavam, em grande parte, contidos naqueles textos, que começaram a ser escritos por volta de 1490 a. C. e foram finalizados no primeiro século de nossa Era.

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 Ganhador :

Wandenir de Souza, assessor jurídico da Coamo Agroindustrial Cooperativa, de Campo Mourão/PR

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.