Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Direito Coletivo do Trabalho"

segunda-feira, 30 de maio de 2011


Direito Coletivo do Trabalho









Editora:
Campus Elsevier - Campus Jurídico
Coordenadores: Candy Florencio Thome e Rodrigo garcia Schwarz
Páginas: 390







Se é impossível dissociar a evolução humana da história do trabalho, ou se nas palavras de Engels, lembradas por um dos autores, foi o trabalho que criou o homem, nada melhor do que inaugurar a coletânea com artigos que lembram as duas dimensões do trabalho, a construção e a desconstrução humana. Sim, pois se por um lado o trabalho confere à pessoa a capacidade de superar-se e saber-se capaz, no momento em que se converte em simples meio de subsistência surge o que os teóricos chamam de "alienação". Em outras palavras, o trabalho pode ser também atividade que não auxilia na conquista da dignidade, na percepção de realização, de expansão.

O direito laboral não trabalha com o dogma da completude do ordenamento jurídico; pelo contrário, confere poder normativo à Justiça do Trabalho e capacidade de negociação às partes, desde que respeitadas algumas premissas básicas. Ao prever expressamente a negociação coletiva como direito do trabalhador e pressuposto para a instauração do dissídio coletivo econômico, a CF/88 impulsionou o instituto, que vem ganhando crescente destaque. Nesse contexto, é objeto de vários dos artigos, que a tratam sob a ótica da OIT, da flexibilização das normas trabalhistas, da autonomia da vontade, da necessidade de pacificação social.

No tocante à atividade sindical, como não poderia deixar de ser, os autores batem-se pela necessidade de extinção da tutela estatal representada pela unicidade e pela obrigatoriedade da contribuição financeira, que além de comprometerem a legítima representatividade, contrapõem-se à liberdade sindical. Ainda nesse âmbito, são examinadas as condutas antissindicais propriamente ditas, mas também outro aspecto menos explorado, as dificuldades práticas de garantia da ampla liberdade de representação do trabalhador dentro das empresas, que ainda são palcos de perseguições e retaliações.

A obra apresenta contribuições do direito estrangeiro: são três artigos de autoria de professores da Universidade de Castela-Mancha, dois acerca do direito sindical espanhol, outro tratando das recentes experiências do direito laboral francês e italiano.

A coletânea trata ainda do direito de greve, da greve entre os funcionários públicos, do lock-out, da qualidade do meio ambiente laboral. Em todos os artigos, textos de qualidade e tratamento científico aos temas.

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 Ganhadora :

Ramona Ramirez Lopes, advogada em Ponta Porã/MS


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.