Segunda-feira, 27 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Direito Constitucional

quinta-feira, 21 de julho de 2011


Direito Constitucional - 9ª edição









Editora: Campus Elsevier - Campus Jurídico
Autor: Gustavo Barchet
Páginas: 490








A ideia da obra nasceu da experiência do autor como concursando, de sua percepção de que cada instituição organizadora de provas adota um critério e uma maneira específica de abordar as matérias: "À proporção que eu enfrentava provas de diferentes instituições, comecei a perceber que o estudo de uma mesma disciplina variava, conforme a instituição responsável pelo certame. Alterava-se não só o grau de exigência, mas, sobretudo, o enfoque que a cada matéria era conferido pelas diversas bancas examinadoras."

Com essa percepção, optou por enfeixar, na obra em comento, apenas questões de Direito Constitucional extraídas de provas elaboradas pelo CESPE, instituição preparadora de vários concursos públicos muito procurados. Com o passar do tempo e das edições (esta é a nona), aperfeiçoou o modelo: hoje as questões vêm agrupadas por assunto, comentadas uma a uma, seguidas do gabarito oficial.

Assim, ao estudante é franqueado, antes mesmo de começar o estudo do texto da Constituição Federal de 1988, exercitar-se no que o autor chama de teoria geral do direito constitucional – classificação das constituições, modalidades do poder constituinte, eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional – e nos conceitos do controle de constitucionalidade. Lançando-se na Constituição positiva, o percurso está dividido em princípios fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos; organização do Estado; cada um dos três Poderes e as funções essenciais à Justiça; ordem econômica e financeira; ordem social.

Nos comentários do autor há mais do que respostas: exposições teóricas introduzem o tema, a posição da doutrina e dos tribunais são comentadas, ADIns, ADPFs, e outras ações constitucionais são levantadas, discutidas. O modelo tem sido testado e aprovado há anos pelos concursandos, que estudando em cima de provas reais, ganham segurança e preparo.

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 Ganhador :

Jordão Horácio da Silva Lima, de Goiânia/GO

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.