Domingo, 19 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Curso de Direito Constitucional"

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Curso de Direito Constitucional - 5ª edição








Editora:
Forense

Autor: Zulmar Fachin
Páginas: 672








Para situar doutrinariamente o autor de um Curso, entender o propósito e a meta por ele buscados, ajuda muito conhecer os nomes que o inspiraram. Na obra em foco vê-se o autor (e também o prefaciador, ninguém menos que o Ministro Carlos Mário da Silva Velloso) evocar, dentre outros, o espanhol Pablo Lucas Verdú, constitucionalista que trabalha a ideia de "sentimento constitucional", algo muito além da noção de constituição como norma jurídica.


De fato, para o autor o Direito Constitucional é "a dimensão nuclear do ordenamento jurídico", cerne de todo o Direito, "núcleo irradiador de legitimidade" para todos os demais ramos específicos do Direito.


Forte nessa ideia, percorre, dentre outros temas, a dogmática do Direito Constitucional (princípios, conceitos e instituições); sua relação com outras ciências e outros ramos do Direito; a História constitucional do Brasil; o sistema de controle de constitucionalidade; o Recurso Extraordinário; cada um dos direitos fundamentais; a organização do Estado brasileiro; as ações constitucionais. Dentro desse espírito, merecem destaques os capítulos referentes aos princípios fundamentais de nosso Direito Constitucional positivo e à construção histórica dos direitos fundamentais.


Destinado a estudantes de graduação, o trabalho apresenta os conceitos, expõe as grandes doutrinas e em seguida abre espaço para o posicionamento do autor, verdadeiro crente na democracia como construção a ser efetivada por cada um dos cidadãos. Assim, ao terminar as explanações básicas acerca do poder constituinte, por exemplo, o leitor sente-se situado na matéria por meio da lição de que "o poder constituinte originário está localizado fora do Direito e precede o Estado e a Constituição, (...) que são criados por ele".


Dentre os autores consultados e referidos encontram-se clássicos do direito constitucional brasileiro – Rui Barbosa, Pontes de Miranda –, mas também os contemporâneos José Afonso da Silva, Celso Antônio Bandeira de Mello, Celso Ribeiro Bastos, Carlos Ayres Brito, Maria Helena Diniz e Luiz Roberto Barroso.


Em texto de muita qualidade, tal qual Afonso Arinos de Melo Franco, em discurso proferido no ato da promulgação da Constituição (citado pelo próprio autor), o autor conclama os estudantes de Direito a acreditarem na Constituição, a lutarem por ela e a defendê-la, em nome da liberdade, diante de quaisquer riscos. São imorredouras lições.

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Ganhadora :

Rayanne Pereira Vianna, de Brasília/DF

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.