Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

O Futuro do Estado

sexta-feira, 27 de novembro de 2015




Editora: Saraiva
Autor: Dalmo de Abreu Dallari
Páginas: 198


É da natureza humana buscar prever o futuro, tentar preparar-se para o que vai chegar. Sob esse prisma, o tema proposto pela obra encaixa-se no gênero. Mas não se trata, é claro, de adivinhação, futurologia imaginativa. Trabalhando "com objetividade científica", partindo do que já se conhece sobre a experiência histórica humana, e considerando as principais teorias formuladas sobre o futuro político, o conceituado jurista, professor e teórico do Estado, lança-se à formulação de futuros possíveis para os contornos do Estado.

A tarefa inicia-se pela conceituação jurídica e política de Estado, passa pela sua origem e justificação no tempo e chega à sua interferência na vida social, tópico em que o autor sustenta haver em nosso tempo verdadeira onipresença do Estado, "pois existe a consciência de que nada interessa exclusivamente ao indivíduo (...), sempre se pensa nas suas repercussões sociais (...)".

Dessa onipresença resulta uma interpenetração das atividades públicas e privadas, com o Estado utilizando frequentemente técnicas jurídicas antes exclusivas do direito privado, e vice-versa, em nítida superação da dicotomia direito público/direito privado. Em verdade, explana o autor, critérios tradicionais que isolavam o Estado em uma ordem política hoje não servem mais: a própria noção de político tornou-se imprecisa, podendo ser considerado como tal um ato de natureza aparentemente jurídica ou econômica, como o estabelecimento de relações comerciais entre dois Estados. Sim, conclui o autor: a indefinição dos contornos do Estado pode ser apontada como uma das características da realidade contemporânea.

Ao examinar as principais teorias sobre o futuro do Estado, o autor busca destrinçar, entre seus elementos, o que é permanente, o que é momentâneo. Para tanto, utiliza-se de alguns referenciais teóricos, dentre os quais, a noção de "sistema político" de David Easton, que elege como essencial nos diferentes modelos de Estado os seus "mecanismos institucionais". De posse de algumas classificações, aponta algumas tendências, dentre as quais uma maior integração entre o político e o social; um crescimento da demanda de participação nos "produtos sociais", isto é, uma demanda por inclusão, que por sua vez exige maior racionalização e organização, "implicando formas autoritárias de governo"; e por fim, uma volta do nacionalismo operando como símbolo emocional.

Antes de ler as predições, vale ter em mente a admoestação do autor: por não se tratar de propostas, e sim de mapeamento de possibilidades, a obra pode ser lida como estímulo ou advertência, "provocando reflexões ou inspirando conclusões". E arremata: "Em qualquer dessas hipóteses ela será útil para os que se dispõem a trabalhar pela consecução de uma ordem política e social justa, condição indispensável para que a humanidade possa viver em paz".

Sobre o autor :

Dalmo de Abreu Dallari graduou-se em Direito pela USP em 1957. Foi professor titular de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP de 1964 a 2001, ano de sua aposentadoria. Foi diretor da mesma Faculdade entre 1986 e 1990. Foi professor e orientador dos cursos de pós-graduação da mesma Faculdade. Desde 2007, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP.

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Ganhador :

Aislan Rolim Gomes, de Jaboatão dos Guararapes/PE

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.