Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Direito Privado - Teoria e Prática

sexta-feira, 5 de agosto de 2016




Editora:
Saraiva
Autor: Luis Felipe Salomão
Páginas: 757


A obra está dividida em 10 capítulos: uma introdução em que o leitor visualiza "a evolução constante do Direito Privado", e outros nove tratando de alguns grandes temas que se sobressaem na jurisprudência do STJ: Direito Bancário; contrato de transporte; Código do Consumidor; responsabilidade civil; comunicação social; dano moral; posse e propriedade; propriedade intelectual; Direito de Família.

A ideia do autor, segundo suas próprias palavras, é que a obra faça para o leitor o papel de um guia que conduz a visita a uma casa, proporcionando-lhe um outro ângulo (que não o dos próprios olhos) de onde possa ser mirada. Em outras palavras, o que o autor oferece ao leitor é o seu olhar, apurado conforme a longa experiência na magistratura, desde o cargo de juiz substituto até o de Ministro do STJ.

Ao falar em "prática", o subtítulo refere-se ao Direito julgado pelos tribunais, com especial destaque ao STJ, a quem cabe dirimir as controvérsias hermenêuticas porventura existentes nos outros tribunais do país. Assim, ainda na Introdução o autor destaca o papel do STJ na cristalização de conceitos e princípios jurídicos, e até mesmo na produção legislativa, caso do próprio CDC, cujos principais pilares estariam assentados no princípio da boa-fé e da função social do contrato, adotados pelo Tribunal "desde a sua implantação", "gerando substancial modificação jurisprudencial". Nessa seara, são comentados julgados em que o Tribunal discutiu o conceito de consumidor e de fornecedor, e sua ampla repercussão na seara dos contratos bancários.

O texto é multivocal: na parte conceitual, são trazidas contribuições doutrinárias de diversos autores para em seguida serem apresentados "estudos de casos", em que julgados são comentados. Nesse sentido, no capítulo dedicado à Responsabilidade Civil no âmbito da Comunicação Social, após breves considerações conceituais acerca do ressarcimento por dano moral, da natureza consumerista da relação entre o fornecedor do serviço de mídia e o receptor, e da colisão entre direitos fundamentais, são transcritas ementas de julgados em que restaram assentadas (i) a importância do momento e do contexto histórico para a análise do dano moral; (ii) a impossibilidade de agasalhar a ofensa à honra, sem provas, sob o manto do direito de crítica; (iii) a licitude da reprodução de imagem exposta em cenário público; (iv) o direito ao esquecimento, tantos outros.

A mesma estrutura estende-se a cada um dos capítulos, descortinando para o leitor, seja estudioso, seja profissional, grandes temas do Direito e sua interpretação pelos tribunais.

Sobre o autor :

Luis Felipe Salomão é ministro do STJ. Foi promotor de Justiça (SP), juiz de Direito e desembargador (RJ). É professor emérito da Escola da Magistratura (RJ). Foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, integrou o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

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Ganhadora :

Sileide Maria da Silva, da Coremal S/A, de Olinda/PE

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.