Quinta-feira, 24 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Manual de Sentença Criminal" - Premier Máxima Editora

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Manual de Sentença Criminal

 

Editora: Premier Máxima
Autor: Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira
Págs: 640



Estamos diante de material destinado especificamente a bacharéis em Direito em preparação para ingresso em carreiras jurídicas mediante concurso público. Conforme o próprio título indica, o cerne da obra é a preparação e redação da sentença criminal. No entanto, conceitos basilares do processo penal são abordados, bem como teorias e correntes doutrinárias, de modo que o concursando não perca nenhuma das orientações por falta de pré-requisitos.

Os temas tratados pelo livro podem ser resumidos em sentença criminal propriamente dita (desde os princípios que informam o processo penal à confecção, passo a passo, do decisum); concurso de pessoas; "modernas teorias do delito" (teoria da imputação objetiva; tipicidade conglobante e co-culpabilidade no direito eleitoral); crimes hediondos.

O texto é permeado por julgados – algumas vezes transcritos na íntegra, outras apenas em excertos, e outros casos ocorrem, ainda, em que apenas tribunal, número e relator são indicados, de modo que o estudante possa procurá-lo, caso haja interesse. Questões de concursos passados comentadas também aparecem em grande quantidade, distribuídas ao longo do texto, bem como diretrizes de como deverá o candidato proceder se for argüido sobre alguns temas controvertidos.

A exposição pauta-se por uma informalidade absoluta, característica justificada, certamente, pela vasta experiência do autor como professor de cursinhos preparatórios para concursos, que incorporou em sua linguagem traços do diálogo professor-aluno. Sob essa perspectiva, apresenta algumas características que merecem destaque, como o grande número de casos práticos relatados (geralmente engraçados ou chocantes, isto é, de alguma forma marcantes); comentários a dúvidas e questões elaboradas por alunos; propositura de exercícios práticos; uso excessivo de gráficos, diagramas, quadros, sublinhas, grifos e outros recursos lingüísticos de fins didáticos.
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Resultado :

  • Alexandro Marcos Oliveira, consultor jurídico da JB. Oliveira Advocacia, de São Paulo/SP
  • Claus Nogueira Aragão, advogado do escritório Gonçalves, Arruda, Brasil e Serra Advogados, de Brasília/DF
  • Dayvid Cuzzuol, advogado do escritório Silva Pereira Advogados Associados – Linhares, de Linhares/ES



 




 

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.