Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Curso de Introdução ao Estudo do Direito" - Editora Noeses

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Curso de Introdução ao Estudo do Direito



Editora
: Noeses
Autor : Rubem Nogueira
Págs :
365




Para classificar o texto, erudição é uma das palavras, porém insuficiente. Mormente porque associada à sua idéia está a de dificuldade, traço que nem de longe ostenta a obra. A simplicidade e desenvoltura com que o autor discorre sobre a Filosofia do Direito em Aristóteles, a aproximação dos conceitos de moral e Direito em Sófocles, os excessos e enganos empreendidos pelos glosadores medievais a partir dos textos romanos, e ainda, as concepções jusfilosóficas presentes na obra de Tomás de Aquino – sobre a qual possui grande domínio – é atributo de professor vocacionado.

Embora talhado como curso introdutório, o texto foi construído de maneira a preservar seu caráter autoral, traço pouco comum nos chamados "manuais". A ciência do Direito é apresentada por um viés pessoal, desenhado a partir de tomada de posições. Logo no início, o leitor encontra brava defesa do Direito natural, que "vale como padrão ao homem para julgar o Direito escrito", e a postulação de que entre o Direito natural e o Direito positivo existe "uma relação hierárquica do mesmo tipo que há entre a Constituição e as leis ordinárias".

Poucas páginas adiante, parágrafo que condensa o espírito da obra: "O caráter obrigatório da norma jurídica, por conseguinte, não vem tão-só do fato de proceder do poder qualificado, mas de sua conformidade com os preceitos (...) derivados da essência do ser humano, de sua condição de ser racional, de seus instintos de conservação, desenvolvimento e sociabilidade. Ou todo sistema jurídico se funda em tais bases, ou deixa de ter legitimidade (...)".

Profundo conhecedor da obra de Rui Barbosa, o autor acolhe, no discurso que desenvolve, os debates que fundamentaram a atividade codificadora no Brasil, em fins do século XIX e início do XX. Nesse contexto, as remissões ao Esboço de Teixeira de Freitas são constantes, cotejamento que qualifica a exposição.

Ao final, alguns capítulos são destinados a considerações sobre o conteúdo das diversas áreas do Direito, com especial destaque para o Direito Constitucional e Administrativo.

Se tanta utilidade não houvesse em começar o estudo do Direito por livro tão completo, ainda assim valeria ao leitor fazê-lo. Italo Calvino, em seu tão citado ensaio Por que ler os clássicos, ao fechar o rol de argumentos em defesa das grandes obras, reproduz anedota que atribui ao pensador romeno Emil Cioran: "Enquanto era preparada a cicuta, Sócrates estava aprendendo uma ária com a flauta. 'Para que lhe servirá?', perguntaram-lhe. 'Para aprender esta ária antes de morrer'."



 






 

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.