Sábado, 20 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

"Direito Processual Civil" - Editora Del Rey

segunda-feira, 2 de junho de 2008


"Direito Processual Civil"
Volume 2





Editora:
Del Rey
Autor: Antônio Pereira Gaio Júnior
Páginas: 440




Seguindo fielmente o propósito estabelecido no volume 1 da presente e festejada obra "Direito Processual Civil", neste volume 2 os conteúdos enfrentados à luz de doutrina crítica e firme jurisprudência são, especificamente, o procedimento do Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução autônomo (Tutelas Satisfativas), o Processo Cautelar e os Procedimentos Especiais, tanto aqueles de Jurisdição Contenciosa quanto os de Jurisdição Voluntária.

Verdade é que , desde as supracitadas tutelas satisfativas, incrementadas por corpos legais recentes – Leis n. 11.232/2005 e n. 11.382/006 – passando pela tutela cautelar, tendo a urgência procedimental como uma tônica nos últimos propósitos legislativos alteradores do conteúdo normativo correlato à seara processual civil e, ainda, os pontuados procedimentos especiais, têm-se a possibilidade de capturar uma radiografia capaz, certamente, de deixar-nos esperançosos quanto aos novos horizontes que permearão o processo civil do século XXI.

Pensar a partir do instrumento "processo" ou por ele, significa a exata compreensão do momento social, político, jurídico, econômico e cultural que nos cerca, dentro de um ambiente regional pulverizado e desigual neste país de dimensões continentais e um elevado complexo e diverso tecido social.

Avançar em soluções técnico-jurídicas, logicamente, partindo de um domínio racional, pragmático bem como crítico dos efeitos múltiplos, resultantes de práticas processuais convergentes e divergentes, significa ter interesses voltados a um investimento apto a edificar sólido desenvolvimento humano, capaz de operar na melhoria da qualidade de vida do homem comum ou, em Calamandrei, do uomo della strada.

Mais do que uma reflexão técnica do Ordenamento Processual Civil Pátrio, a obra procura, de forma inequívoca, traçar os rumos da processualística moderna, principalmente no tocante aos institutos que compõem a denominada Trilogia Estrutural do Processo – Jurisdição, Ação e Processo – fornecendo a exata contemporaneidade dogmática e prática do estudioso com seu tempo.

GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Direito Processual Civil – Volume 2 – 1ª Edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. (440 p.)

Sobre o autor:

Antônio Pereira Gaio Júnior é doutor em Direito pela Universidade Gama Filho com Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Coimbra – PT. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho. Professor e coordenador de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, Lato e Stricto Sensu. Membro efetivo das Comissões Permanentes de Direito Processual Civil e Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Advogado.

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 Resultado:

  • Tomás Lima de Carvalho, advogado do escritório Elcio Reis & Advogados Associados em Belo Horizonte/MG
















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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.