Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Direito Autoral Paradoxos e Contribuições para a Revisão da Tecnologia Jurídica no Século XXI

segunda-feira, 6 de abril de 2009


Direito Autoral
Paradoxos e Contribuições para a Revisão da Tecnologia Jurídica no Século XXI








Editora:
Campus-Elsevier - Campus Jurídico
Coordenador: Alessandra Tridente
Páginas: 142






"Os direitos da propriedade intelectual são tradicionalmente considerados o gênero, do qual os direitos autorais e industriais são as mesmas espécies. Embora guardem diferenças entre si, as duas espécies disciplinam bens imateriais produzidos pelo intelecto humano e visam a alcançar finalidades semelhantes.

A história dos direitos de propriedade intelectual é recente, datando de aproximadamente 300 anos no caso dos direitos autorais e de cerca de 400 no caso dos direitos industriais, mas nesse curto período ambos experimentaram extraordinária expansão, especialmente nas últimas décadas do século XX.

Atualmente, os direitos autorias e industriais são responsáveis pela movimentação de elevadas parcelas do Produto Interno Bruto dos países e representam muitas vezes ativos valiosos do patrimônio das empresas.

(...)

O objetivo desta publicação é contribuir para as discussões sobre o futuro dos direitos autoriais; por isso contém ela apenas breves referências aos direitos industriais, nos pontos em que a identidade entre estas duas espécies de propriedade intelectual permite.

Além disso, o foco deste livro são as prerrogativas patrimoniais (e não as morais) conferidas pelo direito autoral aos criadores de obras intelectuais, atualmente o aspecto mais controvertido do debate sobre a matéria."

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Ganhadora :

Vanessa Teruya, advogada de Balneário Camboriú/SC


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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.