Terça-feira, 25 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo

quarta-feira, 14 de outubro de 2009


Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo



"(...) sem teoria geral do Direito
e sem outras investigações mais delicadamente abstratas,
não se domina nem a teoria,
nem a prática (...)
." (Lourival Vilanova)








Editora:
Noeses
Autores : Lourival Vilanova
Páginas: 308





Para comentar a obra em tela, abusaremos das transcrições, a fim de que o leitor prove da fina tessitura do discurso do autor. Posto isso, começamos a nos valer de suas palavras já para a admoestação inicial: "O presente livro não é um compêndio de Lógica. (...) Propõe-se a um fim bem limitado: mostrar como as estruturas lógicas servem de sustentação ao Direito positivo".

Sim, pois o ordenamento jurídico, adverte, "é mais que Lógica", já que "A lógica jurídica é o formalismo jurídico (...). Não nos oferta uma ontologia do direito, mas tão-apenas uma capa desse ser do direito, o delicado estrato das estruturas formais."

Em uma das primeiras – e basilares – lições da obra, ensina que "As normas não se colocam no mesmo nível lingüístico das leis lógicas." (...) "Normas jurídicas contraditórias são possivelmente válidas no sistema". Nessa direção, passa a demonstrar as diferenças substanciais entre as proposições meramente descritivas e as proposições prescritivas [as do direito positivo], para concluir que no primeiro domínio, "Um S que não é P basta para infirmar a geral correspondente, todos os S são P", enquanto que no segundo, "uma norma individual que desaplique a norma geral correspondente, deixa esta intacta em sua validade."

Por essa razão, "É impossível, aprioristicamente, excluir a contradição normativa no interior de um sistema de Direito positivo." E o critério de que se vale o sistema (a hierarquização das normas) é extralógico, "provém da vontade constituinte do sistema".

Nessa toada, em linguagem que para ser alcançada requer apenas leitura concentrada – em que pese o inusual da terminologia filosófica – vão se revelando as bases do raciocínio jurídico, as regras de funcionamento do sistema. Sem nos darmos conta, vamos, pouco a pouco, página a página, linha a linha, enredando-nos em conceitos profundos, amplidões. E a quem se lança em novos mares, já o sabemos, estão reservadas novas terras.

_______________

Ganhador :

Cleanto Farina Weidlich, advogado em Carazinho/RS


____________

Adquira já o seu :












__________________

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.