Quinta-feira, 23 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Processo e procedimento

de 12/6/2016 a 18/6/2016

"Parabéns pelo estudo (Processo e procedimento - 15/6/16 - clique aqui). O articulista tem inteira razão. Tomara que não haja jurisdição a prestação. Que se salve a origem do 'mandado', qual seja, o caráter 'mandamental', por mais óbvio que pareça. Quem sabe a OAB, AMB, MPF e outras valiosas instituições pudessem intervir com os parlamentares, seria uma atuação republicana. Afinal, a injunção é para proteger direitos constitucionais."

José Ogaiht - 15/6/2016

Comente