Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Artigo - A "reforma" trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores?

de 31/12/2017 a 6/1/2018

"O trabalhador, nem tampouco o seu advogado, devem ter certeza do sucesso do pleito (Migalhas 4.266 - 2/1/18 - "Assédio - Reforma trabalhista" - clique aqui). Nem poderiam ter. Devem, porém, como em qualquer negócio jurídico ou litígio judicial, avaliar os riscos com prudência, razoabilidade e agirem com responsabilidade, não deduzindo alegações infundadas. O que não podia continuar é o empregador, e apenas ele, arcar com os ônus e os riscos da demanda. A proteção ao hipossuficiente não significa conferir imunidade à litigância despreocupada e irresponsável. O princípio é proporcionar acessibilidade ao Judiciário a quem de fato demonstre carência de recursos, conforme a própria Constituição estabelece. Da forma como ocorria anteriormente à reforma introduzida pela lei 13.467/2017, apenas o empregador submetia-se à sucumbência, nunca o trabalhador. Por isso mesmo, criou-se uma cultura de litigância despreocupada no âmbito trabalhista. Era necessário frear isso."

George Marum Ferreira - 2/1/2018

"Muito bom (Migalhas 4.266 - 2/1/18 - "Assédio - Reforma trabalhista" - clique aqui)."

Tharin Miranda S. Abreu - 2/1/2018

"Como sempre admirável pela clareza, lucidez e sobriedade das colocações de quem tem conhecimento de causa e sensibilidade humana para abordar este tema (Migalhas 4.266 - 2/1/18 - "Assédio - Reforma trabalhista" - clique aqui)! Parabéns professora, magistrada e ser humano incrível!"

Gomercindo Daniel Filho - 2/1/2018

"Artigo lúcido e digno dos mais entusiasmados aplausos, pois aviventa a esperança perdida (Migalhas 4.266 - 2/1/18 - "Assédio - Reforma trabalhista" - clique aqui)!"

Alexandre Ricardo Damasceno Rocha - 2/1/2018

"Texto muito interessante, que nos faz refletir qual o atual papel do advogado e os direitos fundamentais do cidadão (Migalhas 4.266 - 2/1/18 - "Assédio - Reforma trabalhista" - clique aqui)."

Rita Fabricio - 3/1/2018

"Parabéns brilhante texto (Migalhas 4.266 - 2/1/18 - "Assédio - Reforma trabalhista" - clique aqui). Assim se todos os magistrados agissem com postura e determinação exercendo a sua profissão com dignidade como atuas. Sempre se posicionou e hoje no Brasil infelizmente passou a ser exceção."

Cláudia Diefenbach Costa - 3/1/2018

"Excelente o comentário e o que representa a lei da reforma tirando o exercício de Justiça dos mais humildes (Migalhas 4.266 - 2/1/18 - "Assédio - Reforma trabalhista" - clique aqui)."

Ester Flank - 3/1/2018

"Perfeito dra. Salete (Migalhas 4.266 - 2/1/18 - "Assédio - Reforma trabalhista" - clique aqui). A fúria em punir o trabalhador por procurar a Justiça é uma das maiores perversidades da lei. 2018 será um ano muito difícil. Os trabalhadores começarão a sentir com força os efeito da reforma por agosto/setembro. Não sei ao certo o que o empresário se aproveita com isto, afinal, serão funcionários descontentes e com sérios riscos de greves gerais, sabotagens. Voltaremos aos início do século."

Eunice Gomes - 3/1/2018

"Espetacular o texto (Migalhas 4.266 - 2/1/18 - "Assédio - Reforma trabalhista" - clique aqui). É triste ver as pessoas, muitas delas operadoras do Direito, tendo 'opinião' sobre o tema. Não se deve ter opinião, mas sim fazer uma análise técnica à luz do Direito e das leis (mormente a CF). A reforma trabalhista é inconstitucional não porque gostamos ou não dela. É inconstitucional porque fere a CF. Simples assim."

Flávio Eduardo Segantini Alves - 3/1/2018

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