Honorários

31/8/2018
José Fernandes da Silva

"Quero registrar fato inusitado ocorrido comigo há poucos dias. Eu havia ganho uma ação de indenização por danos morais, na primeira instância. O juiz da causa condenou o réu a pagar 10% de honorários, o que correspondia a R$ 5.000,00, porque o valor da cusa era R$ 50.000,00. Como houve apelação, a causa foi julgada na segunda instância (TJ/SP). Como manda o novo CPC, cabem novos honorários nesse julgamento. A Turma julgadora, houve por bem 'majorar os honorários para 15%'. Beleza, pensei eu. Mas li com mais atenção o acórdão, verifiquei que os 15% agora passaram a incidir 'sobre o valor da condenação'. Como a condenação foi de R$ 15.000,00, significa que os honorários foram majorados e eu passei a receber R$ 2.750,00, isto é, menos da metade fixada em primeira instância. Como interpretar esse fato? Teria sido 'falta de atenção' dos desembargadores? Ou o que?"

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