Terça-feira, 18 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Indenização em dobro

de 10/3/2019 a 16/3/2019

"Essa é a cara do Judiciário brasileiro (Migalhas quentes – 11/3/19). Um sistema feudal onde os deuses de Toga, cada vez mais usurpam o poder da toga (do cargo) e perdem cada vez mais a vergonha na cara. Para os amigos do rei tudo, para o povo, contribuinte, que paga a farra do boi, a lei."

Juliano Claudino - 11/3/2019

"A decisão de mais esse juiz, agora do JEC/ES, é mais um indício de que a magistratura está mesmo convencida que a pessoa do juiz, fora ou no exercício de seu cargo, é pessoa melhor do que os demais cidadãos brasileiros (Migalhas quentes – 11/3/19). Nesse sentir, é necessário que se mude o texto constitucional encetado no caput do artigo 5º, da CF/88, ou, se não, que se crie mecanismo para demonstrar de forma cabal ao magistrado, que ele não é melhor que ninguém mesmo no exercício da judicatura, aliás, seu cargo existe para servir o jurisdicionado, múnus esse que os membros do Poder Judiciário brasileiro insistem em ignorar, em total desprezo à maioria da população brasileira que exercem suas profissões e encaram os desafios do dia a dia sem gozar de nenhum privilégio."

Milton Domingues - 11/3/2019

"Um país de fidalgos (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa). Um dia avisarão a eles que a República, proclamada aqui em 1889, já está valendo."

Luiz Augusto Módolo de Paula - 12/3/2019

"Honestamente, não sei o que comentar (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa). O argumento que embasa a decisão não tem raiz, nem legal, nem ética, sequer um mínimo de sagacidade na tentativa de valorização do colega. Ora pois, a fiscalização excessiva recai sobre qualquer cidadão, e a reputação ilibada do magiatrado não é um ônus, mas sim um bônus da conduta que o faz merecedor de um cargo que já vem com os devidos e merecidos privilégios. Fica a pergunta se o magistrado estaria sentindo-se desprivilegiado em algum sentido, e, mesmo que sim, não seria esse o caso capaz de corrigir semelhante frustração magistral."

Marcelo Mazzariol - 12/3/2019

"E como diz o ditado: 'cada cabeça uma sentença' (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa). Aqui no fato, não se viu a tese da 'banalização do dano moral'. Justiça cega, surda e muda."

Antônio Jadel de Brito Mendes - 12/3/2019

"No ES o pombinho recebe maior compensação que a pombinha em que pese o mesmo contexto ressarcitório (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa). Mas, como os absurdos precedem na Bahia, eu conto o que vi. Julgamento de Recurso Inominado. A Turma confirmou a condenação, mas uma das magistradas ao perceber que a vítima do consumo era um magistrado, triplicou o valor, pois, ela entendia que o povo fala muito quando o envolvido é o juiz da comarca. Foi o caso do nome do consumidor da concessionária de energia elétrica ter sido incluso no cadastro dos inadimplentes. O magistrado devolvera a casa que esteve alugada por ele, mas a imobiliária não alterou o contrato de energia elétrica e uma conta/fatura não foi paga depois da devolução da chave do imóvel pelo ex-locatário magistrado. Para aumentar o drama, o proprietário da pequena imobiliária, presente no julgamento, disse que teria de encerrar suas atividades, pois, sendo uma microempresa, atuando em cidade pobre do interior, não teria como pagar R$ 26.000,00. Isso ocorreu ha mais de seis anos."

Cidrac Pereira de Moraes - 12/3/2019

"Ah, Charles de Gaulle, seu 'miseravi' (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa)."

Luiz Bernardo Alvarez - 12/3/2019

"Eu só acredito na notícia pois a li no site de Migalhas; do contrário, acreditaria tratar-se de uma famigerada fake News (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa)."

Fernando Henrique Gibram - 12/3/2019

"Além do absurdo da diferenciação pela condição de juiz, a própria condenação e os valores chamam a atenção (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa). Se fosse qualquer outro casal, seria um mero dissabor da vida cotidiana, algo incapaz de abalar moralmente, etc. Se tudo continuar assim este país tá fadado ao fracasso total."

Leven Mitre Vampré - 12/3/2019

"Se me contassem acharia que é piada (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa). Esse juiz existe no mundo real? Francamente."

Eduardo Souza - 12/3/2019

"Mas o princípio não é fixar de acordo com as condições do autor e do requerido (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa)? Ele é autoridade judiciária."

Luiz Gianesini - 12/3/2019

"Depois fala que a Justiça não tem dois pesos e duas medidas (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa)."

Carlos Mendes - 13/3/2019

"Ridícula essa sentença (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa). Julgamento de alta suspeição e claro uso de poder em causa corporativista."

Lindalva Amorim - 13/3/2019

"Migalheiro não reclama se o beneficiado pela douta juíza usa toga, pois trata–se de alguém acima de qualquer cidadão comum e como tal deve ser tratado (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa)! Depois reclamam que falta democracia no Brasil! Como diria o padroeiro dos migalheiros: há democracia demais no Brasil (Venezuela)!"

Luiz Antônio Rodrigues - 13/3/2019

"Concordo com a conclusão (merecedor de quantia mais expressiva), mas acredito que o fundamento é favorável à cônjuge Virago: ser privado de sua companhia é lesão maior do que a que ela experimentou, privada da companhia de Sua Excelência (Migalhas 4.558 – 12/3/19 – O que Deus uniu a TAM não separa)."

Idevam Inácio de Paula - 15/3/2019

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