Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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18


Empresários de Sucesso

Ronaldo Martins, CEO do escritório Ronaldo Martins & Advogados, foi o entrevistado do programa "Empresários de Sucesso", veiculado pela Band News. Assista a matéria e conheça mais sobre a história, as novas ações que estão sendo implementadas, principalmente, na área internacional, com a unidade em Miami, e na área de tecnologia da informação.

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18


Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 18 de outubro de 1956, o presidente da República Juscelino Kubitschek assinou o decreto 40.167/56 onde autorizava o ministro da Fazenda a contratar um empréstimo para aplicação em obras e melhoramentos ferroviários, conforme os projetos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que foi criada com o objetivo de elaborar projetos específicos favoráveis ao desenvolvimento do potencial econômico brasileiro. 

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18


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Nefi Cordeiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e que na semana que vem (dia 23), lança obra que já nasce clássica, sobre a "Colaboração Premiada". 

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Felicidades!

OUT
17


Baú migalheiro

Há 172 anos, no dia 17 de outubro de 1847, nascia a compositora e maestrina carioca Francisca Edwiges Neves Gonzaga, popularmente conhecida como Chiquinha Gonzaga. Considerada pioneira e ícone da libertação feminina, por abraçar uma profissão inédita para a mulher, a compositora iniciou uma das maiores tradições do carnaval brasileiro ao compor a primeira marchinha carnavalesca em 1899. 

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OUT
17


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

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Felicidades!

OUT
16


LABOUR 2030

Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participou do "Labour 2030", dias 19 e 20/9, em Labour 2030/Portugal, no painel sobre "Acordos Sindicais Transnacionais na 4ª Revolução".

Confira a palestra ministrada pela advogada no evento:

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16


Baú migalheiro

Há 99 anos, no dia 16 de outubro de 1920, morreu Alberto Nepomuceno, compositor, organista, pianista e maestro brasileiro. Considerado o "pai" do nacionalismo na música erudita brasileira por defender o uso da língua portuguesa na música clássica, Nepomuceno também se interessou pela política e pelos movimentos sociais, apoiando as causas republicana e abolicionista no Nordeste. Tamanha foi sua influência que, mesmo sendo visto com ressalvas pela Corte de Portugal, foi convidado pela princesa Isabel para acompanhá-la em um chá no Paço Imperial.

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OUT
15


Cerdeira Rocha firma parceria com Associação dos Aeronautas da Gol Linhas Aéreas

O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais é o mais novo parceiro da ASAGOL para a área jurídica. O benefício garante aos associados e seus dependentes, condições diferenciadas para a contratação dos serviços.

A banca possui em sua equipe advogados especializados na legislação específica da categoria, incluindo as recentes reformas na consolidação das Leis Trabalhistas e na Lei do Aeronauta, assim como as constantes alterações normativas da ANAC.

Para Carlos Barbosa, advogado responsável pela Área de Direito Aeronáutico, “a parceria com a ASAGOL, que contará com advogados que possuem especialização jurídica e o conhecimento da rotina do tripulante, visa, principalmente, proporcionar ao associado a tranquilidade necessária para o exercício da profissão, uma vez que questões jurídicas relevantes que impactam no dia a dia do aeronauta e de seus dependentes serão tratadas de forma ágil e eficiente”.

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OUT
15


Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 15 de outubro de 1969, após permanecer fechado durante dez meses, o Congresso Nacional era reaberto por meio do AI-16. O local havia sido fechado por conta do AI-5, que fortaleceu o poder autoritário dos militares durante a ditadura. O AI-16 foi editado pelos ministros militares que estavam no poder naquela época e ordenava a reabertura com a intenção de realizar as eleições para os cargos de presidente e vice do Brasil pelos membros do Congresso em sessão pública e votação nominal.

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OUT
14


Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 14 de outubro de 1963, foi publicado o decreto 52.677/63, assinado pelo Ministro de Estado da Educação e Cultura, que aprovava o regimento da Faculdade de Direito do Amazonas. Atualmente o prédio abriga o núcleo de práticas jurídicas da Universidade Federal do Amazonas, responsável por ministrar aulas práticas dos formandos em Direito e por prestar atendimento jurídico gratuito à população. 

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OUT
14


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

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Felicidades!

OUT
11


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Ari Pargendler, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

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Felicidades!

OUT
11


Baú migalheiro

Há 42 anos, no dia 11 de outubro de 1977, foi sancionada a lei complementar 31/77, responsável pela criação do Estado do Mato Grosso do Sul. A decisão de desmembrar Mato Grosso e criar Mato Grosso do Sul foi tomada em abril do mesmo ano pelo então presidente Ernesto Geisel. Contudo, a divisão definitiva aconteceu em janeiro de 1979 quando o governo do novo Estado foi instaurado. 

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OUT
10


Baú migalheiro

Há 49 anos, no dia 10 de outubro de 1970, com a presença do general presidente Médici e de todos seus ministros, começaram oficialmente as obras da rodovia Transamazônica, BR-230. A rodovia foi inaugurada em 1972, durante a ditadura militar. O plano do governo era que a rodovia ligasse as regiões Norte e Nordeste com o Peru e Equador, cortando o Brasil de leste a oeste. A ideia era que a via servisse para escoar a produção brasileira para o Pacífico. A extensão prevista era de 8 mil quilômetros. Atualmente, de acordo com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, 38% da rodovia está pavimentada. São 598,7 quilômetros de um total de 1.570 quilômetros de extensão. 

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OUT
9


Baú migalheiro

Há 73 anos, no dia 9 de outubro de 1946, o decreto 21.930/46 abriu, ao Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.800.000 para combate às nuvens de gafanhotos que afligia o sul do país. A infestação, proeminente da Argentina, causou inúmeros prejuízos à produção agrícola brasileira.

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OUT
9


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

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Felicidades!

OUT
8


Baú migalheiro

Há 186 anos, no dia 8 de outubro de 1833, foi sancionada a lei 57/33, que autorizava o governo a conceder anistia a todos os crimes políticos cometidos em quaisquer províncias do Império. A norma foi criada pela Regência Permanente em nome do imperador Dom Pedro II.

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OUT
7


Baú migalheiro

Há 325 anos, no dia 7 de outubro de 1694, André Cuzaco tomou posse do cargo de governador interino do Rio de Janeiro. Cuzaco era natural da Irlanda e, em virtude das ordens de Dom Pedro II de Portugal, foi promovido interinamente no governo por conta da enfermidade do então governador Antonio Paes de Sande.

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OUT
7


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Humberto Martins, do STJ, e do ministro aposentado Joaquim Benedito Barbosa Gomes, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. 

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Felicidades!

OUT
4


Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 4 de outubro de 1963, o então presidente João Goulart, popularmente conhecido como "Jango", solicitou ao Congresso autorização para decretar estado de sítio. A proposta visava aumentar seus poderes e dar prerrogativas para o governo agir contra Carlos Lacerda, governador de Guanabara e seu principal rival político. O pedido foi rejeitado por todos os partidos e o presidente viu-se obrigado a retirá-lo três dias depois.

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