Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Baú migalheiro

Há 152 anos, no dia 6 de dezembro de 1867, nasceu em Petrópolis, província do Rio de Janeiro, D. Augusto Leopoldo, filho do duque e da duquesa de Saxe-Coburgo. Seguiu carreira na marinha de guerra brasileira, passando para a marinha austríaca após a queda da monarquia no Brasil. Faleceu na Áustria em 6 de outubro de 1922. 

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Baú migalheiro

Há 98 anos, no dia 5 de dezembro de 1921, o decreto 4.381 autorizou o Poder Executivo a criar três tribunais regionais no território nacional, com jurisdição - um ao norte, desde o Acre até a Bahia, inclusive, com sede em Recife; outro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, com sede na Capital Federal; e outro nos demais Estados da União, com sede em São Paulo. Cada um composto por três juízes, nomeados pelo presidente da República, tendo preferência para a nomeação os juízes Federais, na razão de dois terços das vagas a se preencherem. 

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Baú migalheiro

Há 154 anos, no dia 4 de dezembro de 1865, Brasil, Uruguai e Argentina se reuniram contra o Paraguai na Guerra da Tríplice Aliança. As tentativas do governo paraguaio de ampliar o território do país através da posse de terras dos países vizinhos e ter acesso ao mar pelo porto de Montevidéu foram as principais causas do conflito, que teve fim em março de 1870, com a Campanha das Cordilheiras. 

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Baú migalheiro

Há 489 anos, no dia 3 de dezembro de 1530, a expedição de Martim Afonso de Sousa partiu de Lisboa em direção ao Brasil com o propósito de realizar uma política de colonização efetiva. A esquadra de cinco embarcações com 400 tripulantes visava explorar, conhecer e defender o litoral brasileiro de possíveis invasões europeias. A viagem, poucos anos depois, resultaria na instalação administrativa de São Vicente. 

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Baú migalheiro

Há 185 anos, no dia 2 de dezembro de 1834, nasceu o professor, historiador e político brasileiro da Primeira República, Joaquim de Oliveira Catunda. Durante o período de 1890 até 1907 exerceu o mandato de senador. Além disso, era patrono das cadeiras 17 da Academia Cearense de Letras, e 46, da Academia Cearense de Ciências, Letras e Artes do Rio de Janeiro. 

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Como a Lei da Liberdade Econômica pode fomentar os fundos de investimentos

O especialista Ricardo Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, revela como a Lei da Liberdade Econômica pode impactar os fundos de investimentos no País.

 

Confira:

 

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Contrato de Namoro

Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, participou do "Programa Conversa Legal", apresentado por Alexandre Motta, do Grupo Inrise, falando sobre "Contrato de Namoro".

Confira:

 

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Baú migalheiro

Há 58 anos, no dia 29 de novembro de 1961, foi fundado o Ipes - Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, instituto que reunia empresários do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tratava-se de um grupo de orientação política conservadora focada na realização de estudos e debates sobre a realidade brasileira. Assim, atuavam na publicação e distribuição de livros, revistas e folhetos; na veiculação e realização de filmes, propagandas e documentários; além da promoção de palestras e pesquisas sobre o cenário do país.

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Como a Lei da Liberdade Econômica pode facilitar os negócios

A banca Barcellos Tucunduva Advogados traz detalhes sobre como a Lei da Liberdade Econômica pode ajudar a fomentar os negócios. O especialista Ricardo Vieira, sócio do escritório, revela os benefícios.

Confira:

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Baú migalheiro

Há 158 anos, no dia 28 de novembro de 1861, morreu, aos 31 anos, Manuel Antônio de Almeida, autor da obra "Memórias de um Sargento de Milícias", durante o naufrágio do navio Hermes, na costa do Rio de Janeiro. Seu único romance, publicado em 1852, retratava as classes média e baixa, fugindo da esfera aristocrática, além de ironizar aspectos da geração romântica, tornando-se uma obra inovadora para a época e um clássico da literatura brasileira.

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O que muda para as startups com a Lei da Liberdade Econômica

Ricardo Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, explica as principais mudanças que a Lei da Liberdade Econômica traz para os empreendedores.

Confira:

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Baú migalheiro

Há 212 anos, no dia 27 de novembro de 1807, o príncipe regente D. João e a Corte portuguesa embarcavam para o Brasil. Viajaram cerca de 10 a 15 mil pessoas em 14 navios. Entre eles, a família real, a nobreza e o alto funcionalismo civil e militar da Corte, além de todas as riquezas. Durante a viagem, uma tempestade dispersou as embarcações, de modo que, o navio que conduzia D. João aportou na Bahia. Pouco depois, o príncipe regente se deslocou para o Rio de Janeiro, de onde passou a governar o Império português. 

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Como as empresas podem se beneficiar da Lei da Liberdade Econômica

Ricardo Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, explica os benefícios que a Lei da Liberdade Econômica  traz para os empreendedores e para as empresas que já possuem uma atuação efetiva.

Confira:

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Palestra

Como a carga tributária brasileira afeta a atuação das empresas no país e quais são as alternativas encontradas para fomentar a atividade econômica. Este foi um dos temas abordados pelo sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados, Rodrigo Alcalde, no evento "Reforma da previdência: impactos para o mercado", realizado em SP, dia 17/9.

Confira abaixo a íntegra da palestra:

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Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 26 de novembro de 1951, foi sancionada por Getúlio Vargas a lei 1.474/51, que modificava a legislação do imposto sobre a renda e aprovava um novo plano econômico, criando o Fundo de Reaparelhamento Econômico, também conhecido como Plano Lafer. O plano consistia no desenvolvimento industrial e na organização de políticas setoriais, disponibilizando capitais para a infraestrutura de setores como o rodoviário e a energia. Entre as maiores realizações desse projeto se encontram o BNDES, a Petrobras e a proposta de criação da Eletrobras.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministroOg Fernandes, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

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Felicidades!

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Baú migalheiro

Há 64 anos, no dia 25 de novembro de 1955, foi decretado Estado de Sítio por meio da lei 2.654/55. A medida foi aprovada pelo Congresso após diversos conflitos envolvendo a sucessão à presidência. Desse modo, Nereu Ramos, presidente do Senado à época, assumiu o cargo de presidente da República e passou a faixa, após 30 dias, para Juscelino Kubitschek.

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Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 22 de novembro de 1968, foi criado, por meio da lei 5.536/68, o CSC - Conselho Superior de Censura. O órgão era responsável por rever, em grau de recurso, as decisões relativas à censura de espetáculos e diversões públicas e elaborar normas de critérios que orientem o exercício da censura, submetendo-os à aprovação do ministro da Justiça.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado SepúlvedaPertence, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

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Felicidades!

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Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 21 de novembro de 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de benefícios aos funcionários e empregadores urbanos e rurais. 

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