Quarta-feira, 17 de outubro de 2018

ISSN 1983-392X

OUT
17


Lançamento da obra "Direito Eleitoral Contemporâneo – Homenagem a Walter de Almeida Guilherme"

Foi um grande sucesso o evento realizado ontem em homenagem ao desembargador Walter de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, no Espaço Cultural do STJ. Na ocasião aconteceu o lançamento da obra "Direito Eleitoral Contemporâneo – Homenagem a Walter de Almeida Guilherme", do organizador Ronaldo Sagres.

Confira as fotos do evento:

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OUT
16


Coordenadora do departamento criminal de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados participa da Escola Alemã de Ciências Criminais

A advogada Mariana Michelotto, coordenadora do departamento criminal do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participou da Escola Alemã de Ciências Criminais da Universidade de Gottingen, na Alemanha.

O curso aconteceu na primeira semana de outubro, no país europeu, e foi organizado pelo Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano CEDPAL.

OUT
16


Baú Migalheiro

Há 100 anos, no dia 16 de outubro do ano de 1918, o então presidente à época, Wenceslau Braz Pereira Gomes, aprovou o decreto 3.550/18, que autorizava a reorganização da Diretoria do Serviço de Povoamento. A norma criou assim o Departamento Nacional de Trabalho – órgão encarregado de promover medidas referentes à Previdência Social e à melhoria das condições de trabalho.

                                                                                   

OUT
16


Dia das Crianças: Pinheiro Neto Advogados promove integração entre seus colaboradores e filhos

Pinheiro Neto Advogados, em comemoração ao Dia das Crianças, promoveu um momento de integração entre seus integrantes e seus filhos com o show de ciência do "Mad Science".

O palco do escritório se transformou em um divertido laboratório científico em que as crianças puderam aprender por meio de brincadeiras.

OUT
16


Kincaid | Mendes Vianna Advogados realzia campanha em comemoração do Dia das Crianças

Em comemoração ao Dia das Crianças, o escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados realizou uma campanha de arrecadação de livros para o "Patronato da Gávea", instituição sem fins lucrativos que há 89 anos presta assistência social a comunidades carentes.

A creche atende crianças de 2 a 5 anos em regime integral prestando apoio educacional e sociopsicológico. Para estimular novos leitores, nossos voluntários estiveram no Patronato para a entrega dos livros e uma manhã de leitura com as crianças.

OUT
15


Clima quente

O clima quente das eleições tem acendido debates fervorosos. Neste feriado, filósofo Olavo de Carvalho publicou texto em seu Facebook, afirmando que os representantes do atual esquema de poder sofrerão uma total destruição com a vitória de Bolsonaro. Em artigo na Folha de S.Paulo, Caetano Veloso rebate o intelectual dizendo que o texto incita a violência: "isso é anúncio de autoritarismo matador (...) Convoco meus concidadãos a repudiá-lo".

OUT
15


Autoridades aduaneiras da Alfândega do Porto de Suape e Recife recebem treinamento de combate à pirataria

Mariana Benfati, sócia da banca Daniel Legal & IP Strategy, ministrou dia 9 de outubro, um treinamento para as autoridades aduaneiras da Alfândega do Porto de Suape e Recife, em Pernambuco. O treinamento teve como objetivo capacitar os agentes alfandegários na identificação de produtos contrafeitos de clientes do escritório, auxiliando a Receita Federal na identificação e retenção de mercadorias ilegais.

O Porto de Suape, localizado entre os municípios do Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, é o maior porto público da Região Nordeste e ocupa a quinta posição no ranking nacional de movimentação portuária. Já o porto de Recife, por estar localizado dentro da capital metropolitana de Pernambuco, atende todo o Nordeste brasileiro, e está dentro da rota de navegação do Mercosul e das principais rotas internacionais.

OUT
11


Professor René Ariel Dotti é homenageado com troféu “Guerreiro do Paraná”

Em cerimônia realizada no dia 9/10, na Associação Comercial do Paraná, com a presença de mais de 100 pessoas e diversas autoridades, o Movimento Pró-Paraná, Presidido por Marcos Domakoski, agraciou o Professor René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) com o troféu "Guerreiro do Paraná", pelo destaque na luta em prol da sociedade paranaense.

A outorga integra as comemorações alusivas aos 165 anos da criação da Província do Paraná, pelo que o homenageado, após o recebimento do troféu, proferiu palestra com o tema "Paraná, 165 anos".

Na palestra, o Professor René Ariel Dotti fez um breve retrospecto sobre a história do Paraná, desde a criação da Província, em 29/08/1853. Ao final, pontuou a importância da inclusão da disciplina de história paranaense nos currículos escolares, destacando que "Esta ação é do maior relevo humano e social, porque resgata fatos e figuras que demonstram os valores da civilização e da cultura paranaense".




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OUT
11


Baú Migalheiro

Há 119 anos, no dia 11 de outubro do ano de 1899, o deputado Sá Feire criou o PL 206/99, que autorizava o Poder Executivo a transferir a capital da República dos Estados Unidos do Brasil para a cidade de Minas, em Minas Gerais, ou para qualquer outro ponto que fosse considerado mais conveniente no Planalto Central do Brasil.

                                                                      

OUT
11


Décio Policastro presente em reunião do IASP

O  IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo reuniu, no dia 1º/10, seus associados para a escolha dos novos representantes para o triênio 2019-2022.

Na imagem, Décio Policastro (3º em pé, da esquerda para a direita), sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, ex-conselheiro e associado remido do IASP, na companhia dos advogados (em pé, da esquerda para a direita) Vitorino Antunes, Luiz Ignácio Homem de Mello (conselheiro), Renato Silveira (presidente), professor Miguel Reale e professor Eduardo Muylaert. Sentados (da esquerda para a direita), professor Fábio Nusdeo, Mário Sérgio Duarte Garcia e professor Modesto Carvalhosa.

OUT
10


História suprema

Sobre o aumento do número de ministros do STF, como já dissemos, o Ato Institucional número 2 aumentou para 16 o número de ministros. Como já existia Brasília, e o atual prédio do STF, a pergunta que nos inquietou foi saber como se fez para caber os ministros no plenário. Socorremo-nos do jurista e memorialista do Direito, o advogado Roberto Rosas, que nos passou saborosas histórias desse tempo. Contou-nos ele que os 16 ministros se apertaram no plenário, sendo que quatro deles ficaram em cima, onde se senta o presidente, mandando para baixo os secretários. A princípio, quiseram também retirar da parte de cima o representante do parquet, mas a ideia foi abandonada. Roberto Rosas narra que se criou mais uma turma, a terceira, e isso impulsionou os processos de suas competências. No Plenário, porém, se deu o contrário; com dezesseis integrantes, foi o período de menor produção do Supremo. Na época, não havia nem sequer o Anexo I, existindo apenas o prédio chantado na Praça dos Três Poderes, e os gabinetes foram improvisados, dividindo-se salas.


Jornal O Estado de S. Paulo, 1965


Jornal O Estado de S. Paulo, 1965


Jornal Ultima Hora, 1965

OUT
10


Marlus Arns de Oliveira palestra sobre Compliance Criminal

Dia 9/10, o advogado Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, foi palestrante na "VII Semana Jurídica do Curso de Direito" da Faculdade Positivo de Londrina e do VII ECAT - Encontro Científico, abordando o tema: Compliance Criminal.

OUT
10


Baú Migalheiro

Há 50 anos, no dia 10 de outubro do ano de 1968, a lei 5.507/68 foi sancionada. A norma estabelece prioridade para matrícula nos estabelecimentos públicos de ensino médio e determina a concessão de bolsas de estudo para os filhos de ex-combatentes e órfãos menores carentes de recursos.

                                                                     

OUT
9


Baú Migalheiro

Há 62 anos, no dia 9 de outubro do ano de 1956, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, o engenheiro Israel Pinheiro foi empossado no cargo de presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap. A cerimônia de posse contou com a presença do então presidente, Juscelino Kubitschek.

                                                                  

OUT
8


Lançamento da segunda edição do livro "Rateio de Despesas no Direito Tributário"

Aconteceu na biblioteca do escritório Pinheiro Neto Advogados o lançamento da segunda edição do livro "Rateio de Despesas no Direito Tributário", escrito pela sócia Luciana Rosanova Galhardo. Nesta ocasião, ainda foram lançados os livros dos também advogados da banca "Reorganizações Societárias Internacionais", de Pedro Augusto Abujamra Asseis, e "A Tributação do Direito de Imagem no Esporte" de Rafael Marchetti Marcondes.

OUT
8


Baú Migalheiro

Há 65 anos, no dia 8 de outubro do ano de 1953, foi deliberado pelo Congresso Nacional o decreto legislativo 73/53, que aprovou um acordo anexo, entre o governo dos Estados Unidos do Brasil e o governo da Espanha, sobre transportes aéreos regulares entre os dois países. O acordo havia sido firmado no Rio de Janeiro, no dia 28 de novembro de 1949, mas só obteve a aprovação do Senado quase quatro anos depois.

                                         

OUT
5


Baú Migalheiro

Há 76 anos, no dia 5 de outubro de 1942, o presidente Getúlio Vargas instituiu, por meio do decreto 4.791/42, o cruzeiro como moeda do Brasil. Em substituição aos réis, a moeda vigorou até o ano de 1967, quando foi instituído o cruzeiro novo.

OUT
4


Outubro rosa em Homero Costa Advogados

O mineiro Homero Costa Advogados, que neste ano comemora 100 anos de fundação, iluminou sua fachada, em Belo Horizonte/MG, em homenagem ao outubro rosa, mês de conscientização à prevenção e combate ao câncer de mama.


OUT
2


Editorial

Em março de 1862, numa de suas saborosas crônicas, Machado de Assis conta que era aniversário da "proclamação da nossa carta política". O Bruxo do Cosme Velho se referia à primeira Constituição do Brasil, de 25 de março de 1824. E ainda que se passassem 38 anos, a comemoração era, então, costume.

Embalados neste mesmo clima, iniciamos esta semana, diante dos seis lustros de nossa sétima proclamação de direitos. A Carta de 1988, como se sabe, nasceu após os horrores dos anos de chumbo – e não se pode, sob hipótese alguma, muito menos a ideia atravessada de conciliação, querer amenizar o que se deu na ditadura (outro nome não há). Após esse mefistofélico período surgiu a Carta que, entre outras coisas, garantiu a liberdade de expressão.

Na engenharia constitucional, Judiciário e o Ministério Público ganharam ares de protagonismo. E, juntamente com essa posição de destaque – não consta no livrinho, mas lhe é inerente –, veio a grande responsabilidade em seus atos.

Com base nesse desenho constitucional, não podemos, de modo algum, aceitar a irresponsabilidade institucional a que estamos a assistir nestes dias. Vejamos:

- Petrobras fecha um acordo com autoridades norte-americanas no qual se determina que R$ 2,7 bilhões serão destinados a um fundo a ser gerido pelo MPF. Evidentemente que estamos diante de uma ilegalidade patente;

- Ministro Luiz Fux cassa uma decisão de um colega, como se fosse um ministro de faixa de jiu-jitsu acima do outro. E, como se não bastasse a esdruxularia, (i) proíbe um cidadão preso de dar entrevista (quando, se competente fosse para decidir, o que não era, só poderia proibir é a entrada de entrevistadores, nunca tolher alguém de falar); e, proíbe que, caso já concedida a entrevista, fosse proibida sua divulgação (ou seja, 30 anos depois, demos de cara com um ministro praticando censura);

- O presidente do STF, ministro Toffoli, no imbróglio das decisões, resolve, tal qual um pai injusto, qual filho tem razão na contenda. E assim como a psicanálise explica, transfere para outrem sua própria culpa e decide de modo equivocado;

- Um juiz federal tenta se imiscuir no pleito eleitoral e é afastado in limine;

- Outro juiz Federal, com caráter (?) eleitoral, e com os mesmos objetivos do magistrado afastado, claramente insatisfeito com o resultado que se apresenta das eleições, resolve se meter e divulga delação para prejudicar certo candidato.

É nesse clima que estamos comemorando os trinta anos da CF. Pelo visto, há muito trabalho a fazer, e pouco a comemorar.

OUT
2


Fernanda Andreazza participa do Congresso IBGC

A advogada Fernanda Andreazza, sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participa do "19º Congresso IBGC – Ecossistema de Governança: Inovação e Legado", onde importantes discussões e reflexões sobre os impactos da inovação e tecnologia nos modelos de governança estão sendo abordados.

O evento acontece até hoje em SP.