2.ago.2026
2.ago.2026
Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS
Justiça Federal entendeu que a autarquia suspendeu indevidamente benefícios previdenciários mesmo após a regularização do registro civil da segurada.
1.ago.2026
Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central
Juiz concluiu que a instituição falhou ao não identificar e bloquear transações atípicas.
1.ago.2026
TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro
Tribunal concluiu que a sentença decidiu com fundamento diverso da causa de pedir e, ao julgar o mérito, reconheceu que a contratação eletrônica foi comprovada.
1.ago.2026
Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação
Juízo anulou decisão da banca por entender que o parecer carecia de fundamentação suficiente e que as provas apresentadas corroboravam a autodeclaração racial da candidata.
1.ago.2026
Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita
Juízo entendeu que o réu fornecia medicamentos de uso controlado a pacientes sem prescrição médica e em desacordo com as normas sanitárias.
1.ago.2026
Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas
Manifestações ressaltaram papel constitucional da defesa e alertaram para estigmatização da profissão.
1.ago.2026
TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento
Colegiado considerou que relatos feitos pela vítima ainda em vida, aliados às provas médicas e periciais, demonstraram a violência sexual e o nexo entre as lesões e o óbito.
1.ago.2026
Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária
Apresentadora atribuiu a falsificação ao ex-marido, Alexandre Correa; perícia concluiu que a assinatura não foi feita por ela.
1.ago.2026
