11.set.2026
11.set.2026
TST: Transportadora de valores indenizará motorista que teve vida investigada
Investigação envolvia perguntas a vizinhos e familiares sobre drogas, dívidas, jogos e violência doméstica; TST considerou que a indenização de R$ 15 mil fixada pelo TRT-5 não era manifestamente irrisória.
11.set.2026
Velloza Advogados reforça área trabalhista com Roberto Biondo
Novo sócio chega à banca para ampliar o atendimento preventivo a empresas
11.set.2026
Prompt oculto: Justiça suspende afastamento imposto pela OAB
Juíza entendeu que presidente da OAB/PB não tem competência legal para suspender cautelarmente o exercício da advocacia e determinou o restabelecimento da atividade profissional.
11.set.2026
Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal
De acordo com solução de consulta, ganho de capital deve ser apurado sobre o bem como um todo; imposto é recolhido em 50% por cada cônjuge.
11.set.2026
Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3
Magistrado considerou ausência de utilidade concreta da prestação jurisdicional diante do valor discutido, da falta de repercussão alegada e da existência de meios extrajudiciais.
11.set.2026
STF retoma julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa
Resultado pode afetar candidaturas de José Roberto Arruda, no DF, e Anthony Garotinho, no Rio. Gilmar Mendes será o primeiro a votar após pedido de vista.
11.set.2026
A pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo de parte do caso Master
Ministro tornou públicos processos sob sua relatoria, mas manteve reservadas apurações que ainda exigem sigilo.
11.set.2026
APL inaugura comemorações do centenário de Paulo Bomfim
A imortal Maria Adelaide Amaral prestou sua homenagem e testemunho sobre o amigo, e as acadêmicas Mariana Ianelli e Bruna Lombardi declamaram poesias e leram textos do príncipe dos poetas.
11.set.2026
