13.mai.2026
13.mai.2026
Confira íntegra da MP que permite zerar taxação das "blusinhas"
Texto autoriza Ministério da Fazenda a reduzir a zero alíquota de remessas internacionais de até US$ 50.
13.mai.2026
Governança e M&A pautam debate promovido pelo Conselheiras
O encontro reuniu lideranças empresariais, conselheiros e executivos para discutir os desafios e as oportunidades das estratégias de crescimento no ambiente corporativo brasileiro.
13.mai.2026
STJ julga perícia oficial para qualificar furto com rompimento de obstáculo
Relator, ministro Schietti, votou para exigir laudo por perito oficial apenas quando a comprovação do rompimento de obstáculo depender de conhecimento especializado; julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Messod.
13.mai.2026
TST mantém revelia após preposto faltar a audiência virtual por dor lombar
Colegiado considerou insuficiente atestado que não indicava impossibilidade de participação remota em ato trabalhista.
13.mai.2026
TST: É competência trabalhista julgar ação da União contra trabalho escravo
Colegiado destacou a importância da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
13.mai.2026
Especialistas debatem descontextualização da IA como desafio eleitoral
Promovido pelo escritório Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados, o evento reuniu especialistas e integrantes da Justiça Eleitoral para analisar IA, polarização e cenários políticos.
13.mai.2026
Fachin extingue pedido de CPI e reforça regra de distribuição no STF
Ministro reconheceu perda de objeto de ação da CPI do Crime Organizado e destacou necessidade de validação formal em distribuições por prevenção envolvendo processos arquivados.
13.mai.2026
CNJ suspende concurso do TJ/CE por suspeita de uso de IA na correção de provas
Tribunal terá 15 dias para detalhar critérios usados na avaliação das provas discursivas.
13.mai.2026
