21.out.2026
21.out.2026
Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam
Em evento Migalhas, Olivar Vitale Junior e Mariana Senna Sant'Anna analisaram a proteção à coletividade e as controvérsias sobre a redução judicial da cláusula penal.
21.out.2026
MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia
Movimento fortalece atuação da banca em legal advocacy.
21.out.2026
Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador
Ministro lembrou episódio ocorrido em Pedrinhas, em 2013, e Dino fez questão de ressaltar que assumiu o governo do Estado apenas em 2015.
21.out.2026
Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"
Durante julgamento no STF, ministra rebateu interpretação do colega sobre alteração do resultado via embargos.
21.out.2026
STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões
Fux e Gilmar Mendes citaram episódios de violência em presídios para destacar os riscos enfrentados por policiais penais.
21.out.2026
STF: Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma
Citando Max Weber, ministro afirmou que o porte exige treinamento, capacitação e submissão a regime disciplinar especial.
21.out.2026
Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF
Para Corte, regime de subsídio não impede pagamento de horas extras a policiais penais de SC.
21.out.2026
Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões
Caso envolve pagamento de propina a magistrados para bloquear matrícula imobiliária e pressionar produtores rurais a celebrar acordos. Penas por corrupção e lavagem de dinheiro chegam a 21 anos e 7 meses.
21.out.2026
