2.jun.2026
2.jun.2026
Reforma do Código Civil falha em revisão contratual, diz Karina Fritz
Advogada criticou falta de clareza sobre imprevisibilidade em contratos afetados por eventos climáticos, sanitários e geopolíticos.
2.jun.2026
STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionado
Evaporadoras e condensadoras comercializadas em conjunto podem ser classificadas como aparelho completo de ar-condicionado para fins de incidência do IPI.
2.jun.2026
Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa
Juíza entendeu que a conduta em evento corporativo e a publicação da imagem no Instagram romperam a confiança contratual.
2.jun.2026
Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central
Para Natália Barbosa, sistema tornou-se referência por promover inclusão financeira e reduzir dependências dentro do mercado de pagamentos.
2.jun.2026
"Serviço em primeiro lugar": Funerária pagará sobreaviso a ajudante
TRT da 3ª região entendeu que trabalhador permanecia em prontidão habitual, inclusive à noite e aos fins de semana, com restrição ao descanso e à vida pessoal.
2.jun.2026
Endurecimento penal não reduz criminalidade, diz Michel Saliba
Advogado defendeu políticas públicas e revisão da execução penal como caminhos mais eficazes para enfrentar o avanço do crime organizado.
2.jun.2026
Para ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação
Em entrevista ao Migalhas, ministro do STJ afirmou que a legislação precisa acompanhar a nova realidade criminal, marcada por crimes cibernéticos, atuação transnacional e investigações mais complexas.
2.jun.2026
Record e repórter são condenadas por agressão a advogado com microfone
Juíza reconheceu ofensas verbais e agressão física durante discussão ocorrida em frente ao DEIC e fixou indenização de R$ 15 mil por danos morais.
2.jun.2026
