1.out.2026
1.out.2026
"Em casa tem espelho", diz Cármen após chamar a si e a Fux de "velhos"
Ministra brincou com a própria idade e incluiu Fux entre os "velhos" do plenário; colega reagiu.
1.out.2026
TST: Acordo encerra disputa de honorários de advogados do BNDES desde 2003
Negociação prevê quitação de valores de 2003 a 2023 e estabelece regras para distribuição da verba a partir de 2026.
1.out.2026
STF: Cármen diz que até donos de escravos alegaram direito adquirido
Em voto, ministra citou a abolição para sustentar que o direito adquirido não pode ser tratado como argumento absoluto.
1.out.2026
Cadeira vaga e mudanças de composição afetam julgamento no STF
Ministros apontaram dificuldade de conciliar votos proferidos por diferentes formações da Corte.
1.out.2026
STF julga créditos presumidos de ICMS na base do PIS/Cofins
Caso discute se valores decorrentes de incentivo fiscal concedido pelos Estados podem integrar a base de cálculo das contribuições federais.
1.out.2026
Para especialista, escolha do regime previdenciário a servidores garante segurança jurídica
A advogada Marcelise Azevedo, que atuou no caso, destaca a importância do entendimento firmado pelo Supremo para a interpretação constitucional e para a segurança jurídica dos servidores.
1.out.2026
Haaland processa cia aérea por post de avião com rabo de cavalo
Defesa aponta exploração comercial não autorizada; companhia afirma que publicação foi uma forma de apoiar a seleção norueguesa.
1.out.2026
Vara da Infância impede Corinthians de divulgar plataforma adulta
Decisão considerou risco à integridade emocional, à dignidade e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
1.out.2026
