Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Portugal promulga lei que permite casamento homossexual

O presidente de Portugal Aníbal Cavaco Silva, anunciou ontem, 17/5, a promulgação da lei do casamento homossexual, aprovada no começo do ano.

terça-feira, 18 de maio de 2010


Casamento homossexual

Presidente de Portugal promulga lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo

O presidente de Portugal Aníbal Cavaco Silva, anunciou ontem, 17/5, a promulgação da lei do casamento homossexual, aprovada no começo do ano.

A lei foi promulgada no mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial contra a Homofobia, que tinha levado à rua, em Coimbra, cerca de três centenas de pessoas na primeira marcha do género realizada na cidade.

O chefe de Estado assinalou que optou por sancionar a lei - que exclui o direito à adoção - porque devolvê-la ao Parlamento só causaria um atraso de sua entrada em vigor já que as forças de esquerda que a aprovaram não iriam mudar suas posições.

Cavaco, católico praticante, demorou várias semanas para tomar sua decisão e a anunciou em uma mensagem à nação. O anúncio ocorre três dias depois do fim de uma visita do Papa Bento XVI ao país, em que o pontífice se pronunciou contra o casamento e a adoção por homossexuais.

O presidente defendeu a necessidade do consenso nacional perante a crise econômica que Portugal vive e disse que não quer "alongar inutilmente este debate" nem "desviar a atenção dos portugueses dos problemas que afetam gravemente a vida das pessoas".

Ressaltou ainda que, somente sete países do mundo inteiro o aprovaram, sendo quatro deles parte dos 27 que integram a União Europeia. Não é verdade que "a ausência de casamento entre pessoas do mesmo sexo seja um fenômeno residual no mundo contemporâneo, um resquício arcaico típico de sociedades culturalmente mais atrasadas", sustentou Cavaco.

O presidente pôs como exemplo "as soluções jurídicas adotadas na França, Alemanha, Dinamarca e Reino Unido que não são discriminatórias e respeitam a instituição matrimonial como união entre homem e mulher". Também lembrou que tinha enviado a norma para exame do Tribunal Constitucional, o qual deu sinal verde a seu conteúdo no mês passado.

No final de seu breve discurso Cavaco anunciou que sancionava a lei após especificar que "há momentos na vida de um país no qual a ética da responsabilidade tem que se colocar acima das convicções pessoais".

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