Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as mudanças, que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional.

terça-feira, 8 de junho de 2010


Código eleitoral

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de dezoito juristas para propor mudanças no Código Eleitoral (clique aqui), a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as mudanças que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional.

Sarney disse que a legislação eleitoral brasileira é "caótica" e "dispersa", sendo que o Congresso Nacional deve ao país um texto que organize "todo o emaranhado legal".

"O ministro Carlos Velloso, há alguns anos, chegou a apresentar um anteprojeto sobre o tema, mas o texto não andou com a celeridade necessária. Todo parlamento é assim, as coisas só se fazem de forma objetiva e definitiva quando é absolutamente necessário, quando chegamos a um ponto crítico", disse Sarney. Será a terceira comissão de juristas formada pelo Senado para reformar códigos considerados obsoletos.

A primeira, instalada em 2008, apresentou sugestões para o CPP, que foram transformadas em PL 156/09 (clique aqui). O texto tramita na forma de substitutivo do relator da matéria na CCJ, senador Renato Casagrande (PSB-ES), e teve hoje a primeira sessão de discussão antes da votação.

A segunda comissão, instalada em 2009, analisa mudanças no CPC. O presidente do Senado deve receber ainda hoje a proposta de anteprojeto do CPC (clique aqui), elaborada pelos juristas. O texto será discutido na amanhã, 9/6, pelos senadores da CCJ.

"Em todos os casos, buscamos simplificar e tornar rápida e eficiente a ação da Justiça, eliminando-se recursos exagerados, protelações desnecessárias, sempre com o objetivo de atender às necessidades da sociedade", disse Sarney.

Veja a seguir a lista dos integrantes da comissão :

  • Admar Gonzaga Neto, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade);
  • Arnaldo Versiani Leite Soares, ministro do TSE;
  • Carlos Eduardo Caputo Bastos, ex-ministro do TSE;
  • Carlos Mário da Silva Velloso, ex-ministro do STF;
  • Edson de Resende Castro, promotor eleitoral e coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público de MG;
  • Fernando Neves da Silva, ex-presidente do TSE e presidente do Ibrade;
  • Hamilton Carvalhido, ministro do STJ e do TSE;
  • Joelson Costa Dias, ministro substituto do TSE;
  • José Antônio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal;
  • José Eliton de Figuerêdo Júnior, membro do Instituto Goiano de Direito Eleitoral;
  • Luciana Müller Chaves, advogada com especialização no Instituto Internacional de Ciências Sociais;
  • Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, advogado-geral do Senado Federal;
  • Márcio Silva, advogado e especialista em Direito Eleitoral;
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário geral do Conselho Federal da OAB;
  • Roberto Monteiro Gurgel Santos, procurador-geral da República;
  • Raimundo Cezar Britto, ex-presidente da OAB;
  • Torquato Lorena Jardim, ex-ministro do TSE e ex-presidente do Ibrade. Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados.

_____________

informativo de hoje

patrocínio

Bradesco Advertisement VIVO

últimas quentes