Terça-feira, 17 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

STJ prorroga permanência dos desembargadores convocados

Os cinco desembargadores convocados que atuam no STJ vão permanecer na Corte até o fim de 2010. A prorrogação proposta pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi aprovado ontem, 16/6, pela Corte Especial.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Convocações

STJ prorroga permanência dos desembargadores convocados

Os cinco desembargadores convocados que atuam no STJ vão permanecer na Corte até o fim de 2010. A prorrogação proposta pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, foi aprovado ontem, 16/6, pela Corte Especial.

As convocações de magistrados têm respaldo no artigo 56 do regimento interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de TRF ou desembargador de TJ, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.

Os desembargadores convocados são Celso Limongi (TJ/SP), Haroldo Rodrigues (TJ/CE), Honildo de Mello Castro (TJ/AP), Paulo Furtado (TJ/BA) e Vasco Della Giustina (TJ/RS).

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