Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Juíza brasileira no Timor Leste

Pela segunda vez a juíza Dora Martins foi convocada para atuar no país

terça-feira, 29 de março de 2005

Juíza brasileira no Timor Leste

Pela segunda vez a juíza Dora Martins foi convocada para atuar no país

Pela segunda vez a juíza paulista Dora Martins irá cooperar para a consolidação da Justiça do Timor Leste. Na última quinta-feira, dia 24/3, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou a ida da magistrada àquele país por 11 votos a 10. Como houve empate na votação, o presidente do Tribunal de Justiça, des. Luiz Elias Tâmbara, votou em favor da ida da magistrada.

Em sua primeira passagem pelo Timor Leste Dora Martins foi selecionada pela ONU, para atuar nos julgamentos dos crimes de guerra, ocorridos no país em 1999. Agora, entretanto, e para orgulho da magistrada, o governo timorense solicitou que se indicasse o nome de Dora Martins, justamente pelo fato de ela já ter trabalhado naquele país.

Dessa vez Dora Martins passará 12 meses no Timor Leste trabalhando com processos da Justiça local e também na formação de juízes timorense, que no momento estão freqüentando a escola da magistratura do Timor.

A ida da juíza faz parte do Projeto de Cooperação Brasil-Timor Leste para a consolidação da Justiça Timorense. Em 2004, o Brasil firmou convênio com o governo timorense para desenvolver vários projetos de apoio nas áreas de saúde, educação e Justiça. O convênio estabelece a ida de um magistrado, um promotor público e de dois defensores públicos. O projeto é estruturado pela Agência Brasileira de Cooperação, que é órgão do Itamarati, e vinculado ao Ministério das Relações Exteriores.

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