Quinta-feira, 21 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Revista Dialética de Direito Tributário e Direito Processual

Migalhas sorteia para os leitores os lançamentos

quinta-feira, 28 de abril de 2005

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário nº 115" e da "Revista Dialética de Direito Processual nº 25", ambas coordenadas por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecidas pela editora Dialética.

Revista Dialética de Direito Tributário nº 115

Doutrina - Alessandro Mendes Cardoso - A incidência do ISSQN e de preço público sobre a exploração econômica de serviços públicos concedidos

Aroldo Gomes de Mattos - ICMS - saldo acumulado decorrente de exportação - não-aproveitamento versus incidência IRPJ/CSSL

Bernardo Strobel Guimarães - Cessão de infra-estrutura em setores regulados pela Anatel, Aneel e ANP e não-incidência do imposto sobre serviços nas operações descritas no subitem 3.04 da LC nº 116/03

Carlos Eduardo Garcia Ashikaga - O legislador tributário e as recentes ofensas aos princípios constitucionais da anterioridade e da noventena

Flavio Puig - A alíquota do ICMS e a segurança jurídica no Direito Tributário

José Rubens Scharlack - A natureza jurídica dos créditos de PIS e Cofins apurados no regime de “não-cumulatividade”

Marco Antônio Behrndt e Clóvis Panzarini Filho - PIS/Cofins - a ilegalidade da IN 468/04 ao conferir novo conceito de preço predeterminado nos contratos a longo prazo

Marcos André Vinhas Catão - Incompatibilidade da contribuição de intervenção no domínio econômico Cide-tecnologia (Lei nº 10.168/00), a partir da instituição do PIS/Cofins - import./serviços (Lei nº 10.865/04). Violação das regras do GATT e GATS

Mário Luiz Oliveira da Costa - Lei Complementar nº 118/2005: a pretendida interpretação retroativa acerca do disposto no art. 168, I do CTN

Renato Lopes Becho - A interrupção do prazo de prescrição, pela citação, na Lei Complementar nº 118/05

Vinicius Branco - Da não-incidência das contribuições para o PIS e Cofins sobre os valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio

Pareceres

Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo - ICMS. Regime es-pecial de tributação. Natureza jurídica

Ives Gandra da Silva Martins - Contribuição de intervenção no domínio econômico para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações - inteligência da Lei nº 9.998/00 e do Decreto nº 3.624/00 (Regulamento do Fust) no que concerne à responsabilidade tributária

Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi - PIS/Cofins: direito de crédito nas entradas e saídas isentas ou com alíquota zero

Revista Dialética de Direito Processual nº 25

Doutrina - Américo Bedê Freire Júnior

Breves comentários sobre alguns princípios estruturantes do processo penal

Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins - A extensão do efeito devolutivo da apelação e o art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil

Carlos Henrique Ramos - O abuso do direito no sistema processual civil brasileiro: panorama

Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa - Do caráter objetivo da fraude à execução e suas conseqüências (artigo 593, II, do CPC)

Fredie Didier Jr. - O controle jurisdicional da legitimação coletiva e as ações coletivas passivas (o art. 82 do CDC)

Germana Maria Leal de Oliveira - Da execução indireta: linhas preliminares e sua inserção no novo processo cognitivo-executivo (art. 461, CPC)

Júlio César Rossi - A causa petendi na ação direta de inconstitucionalidade (ADI)

Junior Alexandre Moreira Pinto - Ações possessórias: aspectos atuais

Leonardo José Carneiro da Cunha - Apelação contra o indeferimento da inicial - a constitucionalidade do art. 296 do CPC

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