Segunda-feira, 18 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Magistrado espanhol que determinou a prisão de Pinochet faz conferência na OAB/RJ

O magistrado espanhol Baltazar Garzón, responsável por determinar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, fará uma palestra no próximo dia 13/10, às 10h, na OAB/RJ. O objetivo é discutir as questões relacionadas ao Direito à Memória e à Verdade.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010


Baltasar Garzón

Magistrado espanhol que determinou a prisão de Pinochet faz conferência na OAB/RJ

O magistrado espanhol Baltasar Garzón faz conferência na OAB/RJ no próximo dia 13 de outubro, às 10h. Garzón ficou mundialmente conhecido ao determinar a prisão do ex-ditador chileno General Augusto Pinochet. Para a OAB/RJ, a decisão de Garzón foi um momento importante na luta pela memória, pela verdade e pela Justiça, e serve de referência para que possamos melhor refletir sobre o caso brasileiro.

Na entidade, Garzón discorrerá sobre as questões relativas ao Direito à Memória e à Verdade e àquelas concernentes à Justiça de Transição.

Informo, ainda, que comporão a mesa dos trabalhos, além do juiz Garzón, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; o presidente da Comissão de Anistia do Governo Federal, Paulo Abrão; e o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

A conferência faz parte de uma campanha que a OAB/RJ está desenvolvendo, desde o primeiro semestre deste ano, pela abertura dos arquivos da repressão política na ditadura militar brasileira.

A campanha contou inclusive com inserções na TV com depoimentos de artistas conhecidos. As decisões tomadas por Garzón em casos semelhantes são referências para os brasileiros refletirem sobra a ditadura militar em nosso País.

Breve biografia

Baltasar Garzón formou-se em Direito pela Universidade de Sevilha, em 1979. Foi aprovado em concurso para o cargo de juiz em 1981. Em 1983, foi promovido a magistrado, sendo destinado ao Juizado de Primeira Instância e Instrução n° 3 de Almería (Andaluzia).

Em 11 de março de 1987, foi nomeado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário para ocupar o cargo de Inspetor Delegado (Corregedor-Geral) para Andaluzia. Em 29 de janeiro de 1988, tornou-se Magistrado-Juiz Central de Instrução n° 5 da Audiência Nacional, Tribunal Penal de máxima instância da Espanha.

Ficou conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão em desfavor do ex-presidente do Chile Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhóis. Utilizou como base o relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991).

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