Sexta-feira, 15 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Presidencialismo e Parlamentarismo"

Confira quem são os ganhadores do livro "Presidencialismo & Parlamentarismo" (Fórum – 224p.), de Paulo Ferreira da Cunha.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010


Sorteio de obra

A obra "Presidencialismo & Parlamentarismo" (Fórum – 224p.), de Paulo Ferreira da Cunha, não é uma comparação entre os dois modelos, mas uma reflexão sobre essas categorias do poder e da política, elaborada sobretudo a partir da doutrina brasileira e do texto constitucional português.

Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E há países, como Portugal, em que quando há dificuldades ou problemas, o culpado pela opinião pública é o Governo. E o mesmo se diga, com as devidas adaptações, nos momentos de popularidade. Este critério simples, empírico, pode denotar com clareza a existência de duas formas alternativas de governo, ou dois sistemas políticos: o presidencialismo e o parlamentarismo.

O Presidente no Brasil governa. Em Portugal não. Mas ambos são eleitos por sufrágio universal dirão alguns. Mas ambos são supremos magistrados dos respectivos países dirão ainda outros. O que une e o que separa as diversas modalidades? E como entedendê-las jurídica e politicamente?

"Análise crítica comparativa, o livro expõe ao leitor temas de significativa importância nas democracias brasileira e portuguesa como os sistemas e formas de governo, o direito eleitoral, as garantias constitucionais, todos versados com minúcia e densidade, numa reflexão que se reveste em importante contributo ao estudo dos Sistemas Políticos Contemporâneos.

Comparar instituições e Leis Fundamentais, para além de proveitoso para a Ciência, tornou-se imperativo diante do compartilhamento das soberanias dos Estados Nacionais e das formulações dogmáticas do supranacionalismo, marco jurídico do milênio, cuja dinâmica acelerada e irreversível impõe a formação de blocos transnacionais. Comparar, porém, os regimes políticos do Brasil e de Portugal, transcende o cosmopolitismo emergente da trans-estatalidade para especular sobre as inquietudes históricas de duas Nações separadas pela mesma língua, mas unidas em uma só alma.

Isto porque a ordem jurídica-institucional brasileira remonta à Pax Luzitana afetada, desde os seus albores, pelos Direitos Romano e Canônico, que irradiaram suas normas de proceder até a Colônia e forjaram instrumentos de arbitragem determinantes para a consolidação do Pacto Social que emergiria após a Independência.

Dividida em três partes metodologicamente interligadas; a primeira, analisando doutrinariamente as categorias jurídicas do poder, a segunda, versando sobre os regimes parlamentarista e presidencialista, na qual é empreendida análise comparativa sobre os países objeto da investigação e, a terceira, examinado o parlamentarismo racionalizado contemporâneo; a obra esfuzila o esforço de dois povos na edificação do Estado Democrático de Direito, tão acutilado pelas vicissitudes políticas de seus passados recentes." Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra STM

Sobre o autor :

Paulo Ferreira da Cunha é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professor convidado da Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. Doutor das Universidades de Coimbra e Paris II. Agregado em Ciências Jurídicas Públicas. Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar.

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 Ganhadores :

Carlo Roberto Santos Calixto, de Uberlândia/MG

Itamara Luciana da Silva Camargo, advogada em Sorocaba/SP

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