OAB/SP lança campanha contra abuso sexual infantil

Campanha

OAB/SP lança campanha contra abuso sexual infantil

A OAB/SP lança hoje campanha contra o Abuso Sexual Infantil (ASI) doméstico, às 14h30, no plenário dos conselheiros (Praça da Sé, 385 - 2 andar). A campanha tem por objetivo combater abusos sexuais contra crianças dentro de casa, onde o agressor é conhecido da criança - seja pai, tio, padrasto, avô, amigo da família etc - e ainda alertar a população quanto aos problemas causados por esse tipo de crime. "O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente é bastante claro: nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de violência, crueldade e opressão", explica o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

A slogan da campanha - "Mamãe foi para a roça. Mas papai não foi trabalhar" - remete a uma canção infantil e retrata no cartaz uma criança atemorizada, subjugada pela mão de um adulto. "Esse grave problema precisa ser exposto à luz do dia, denunciado, para que as crianças sejam poupadas dessa violência que acontece dentro de casa, onde deveria estar protegida. Geralmente, a criança não fala sobre o abuso com medo do agressor ou vergonha do que aconteceu ou por achar - de forma infundada - que tem alguma culpa", afirma D'Urso.

O abuso sexual acontece quando uma criança é exposta a estímulos sexuais que não pode entender e para os quais não está preparada, nem pode dar consentimento consciente, o que viola as leis e proibições sociais. As atividades sexuais incluem todas as formas de contato, assim como os abusos sem contato, como exibicionismo, voyerismo ou ainda utilizar crianças em produção de material pornográfico, o que também é englobado pela campanha, até porque o Brasil é o quarto país do mundo em número de sites de pedofilia infantil em 2003, atrás apenas dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e da Rússia.

O abuso sexual representa a maioria dos casos de pedofilia e as vítimas têm, em média, 9,2 anos para as meninas, e 7,8 a 9,7 anos para os meninos. No Brasil, são mais de 900 cidades com problemas de prostituição infantil, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dez por cento desses municípios estão no Estado de São Paulo. "Para as crianças, as seqüelas desses abusos redundam em pesadelos, depressão, isolamento, medo, agressividade excessiva, comportamento suicida, temor excessivo, baixa auto-estima e até casos de prostituição", alerta do presidente. As denúncias, a exemplo da campanha contra a violência à mulher, devem ser encaminhadas ao Disque-Denúncia, pelo telefone 181.

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