Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Operação Cevada

Roberto Podval, da Advocacia Podval

sexta-feira, 17 de junho de 2005

 

Operação Cevada

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz matéria sobre a prisão dos donos da cervejaria Schincariol, ocorrida ontem. Roberto Podval, da Advocacia Podval e advogado da família Schincariol, é o entrevistado na reportagem. Segundo ele “forças ocultas trabalham no caso”. Leia abaixo a íntegra da matéria.

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‘Forças ocultas no caso Schincariol’

Advogado da família diz que até agora não tem conhecimento dos autos do inquérito nem da justificativa para a prisão

Um dia após a realização da maior operação de combate à sonegação fiscal já feita no País, o advogado da família Schincariol, Roberto Podval, disse que “forças ocultas trabalham no caso”. Segundo ele, até o momento a defesa não tem conhecimento dos autos do inquérito e quais as justificativas para a prisão das pessoas. Na quarta-feira, 68 pessoas foram presas, de um total de 77 procuradas – elas estão foragidas ou não foram encontradas, segundo lista divulgada ontem pela Polícia Federal em São Paulo.

Após deixar o prédio da PF, o advogado afirmou que seis pessoas seriam liberadas até o final da noite de ontem e outro grupo, até domingo. Mas dificilmente algum membro da família Schincariol ganharia liberdade nesse período. O advogado preferiu, no entanto, não identificar as pessoas que deixariam a prisão. Apenas afirmou que serão pessoas que denunciaram, colaboraram ou têm menor relevância no caso.

Podval disse que teve rápida conversa com o superintendente da cervejaria, Adriano Schincariol, que está mantido na PF em cela coletiva, igual a outros presos. “Dentro do possível, ele está bem, mas ansioso para que todo esse caso se resolva.” Além de Adriano, foram presos na Operação Cevada Alexandre Schincariol, Gilberto Schincariol, Gilberto Schincariol Júnior e José Augusto Schincariol.

“Eles já foram indiciados. Mas apenas sei o tipo penal, que é sonegação e crimes correlatos à sonegação fiscal, como formação de quadrilha. Não sabemos por quê, nem por quais ações.” O advogado afirmou que só terá acesso aos autos do processo hoje. Até ontem o inquérito estava sob sigilo. “Mas como todas as medidas, como buscas e apreensão, foram tomadas, acredito que não há necessidade de manter o sigilo.”

Segundo ele, a operação comandada pela Polícia Federal foi forte e exagerada para um crime de sonegação fiscal. “Não estou justificando a sonegação. Só estou dizendo que eles foram tratados como criminosos de alta periculosidade. O que vimos foram pessoas armadas entrando na casa de uma pessoa idosa que pensou que estava sendo seqüestrada.”

Processos

Desde 1994 a Receita Federal vinha autuando a Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A, instaurando procedimentos que resultaram na abertura de dois processos criminais, por sonegação fiscal, ainda em andamento na Justiça Federal de Sorocaba. O MPF apresentou denúncias contra diretores da empresa em novembro de 2002 e em dezembro de 2004.

Na primeira denúncia são denúncia são acusados de lesar o Fisco em 1994 e 1996, sonegando tributos (IPI, PIS, Cofins) mediante e exportações fictícias para o Paraguai. Nas notas fiscais figuravam como importadores as empresas paraguaias Yerufi SRL (que nunca existiu, segundo ficou apurado) e a Goldbeans. A Schin reconheceu a infração e recolheu parte dos tributos, o que não impediu a instauração de ação penal.

No segundo processo, diretores da Schin são acusados de sonegar, omitindo ou prestando falsas informações em torno de uma operação realizada em 29 de agosto de 1996. A Primo Schincariol tinha a propriedade plena das cotas do capital social da Schincariol Administração Patrimonial Ltda.

Naquela data, por contrato particular, “vendeu” essa participação à Primo Schincariol Internacional Inc., outra empresa de sua responsabilidade, sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens britânicas. O contrato foi assinado por José Nelson Schicariol, fundador da empresa, morto em assalto em 2003.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 17/6/2005.

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