Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

terça-feira, 13 de setembro de 2011


Julgamentos

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

  • Data: 14/9
  • Início: 10h

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01. Ato de Concentração nº 53500.031787/2006 (Pedido de vista do Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça na 498ª Sessão Ordinária, em 31.08.2011 – 1ª sessão)

Requerentes: Telecomunicações de São Paulo S.A. – Telesp e Abril Comunicações S.A.

Advogados: Celso Fernandes Campilongo, Cristiane Saccab Zarzur e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

02. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista do Presidente Fernando de Magalhães Furlan na 498ª Sessão Ordinária, em 31.08.2011 – 1ª sessão)

Representada: SKF do Brasil Ltda.

Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene; André Luiz Bündchen e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

Voto-Vista: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

03. Processo Administrativo nº 08012.005495/2002-14 (Pedido de vista do Presidente Fernando de Magalhães Furlan na 498ª Sessão Ordinária, em 31.08.2011 – 1ª sessão)

Representantes: Ministério Público do Rio Grande do Sul

Representados: Posto Zanini Ltda., Auto Abastecedora Visentin Ltda., JJ – Abastecimento, Lavagens e Lubrificação Ltda., Bresolin Auto Serviço Ltda. (matriz e filial) e seus representantes Adalberto Zanini, Nei Ideraldo Visentin, João Antônio Beninca Bergamini, José Fernando Tedoldi Ortiz e Jorge Bresolin

Advogados: Cláudio Fleck Baethgen, Hamilton da Silva Santos e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

04. Ato de Concentração nº 08012.012529/2010-29 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Verifone Systems, Inc. e Hypercom Corporation

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis, Ana Thaís Muniz Magalhães e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

05. Averiguação Preliminar nº 08012.002532/2009-09 (Adiado 1ª Semana)

Representante: Unimed Jundiaí – Cooperativa de Trabalho Médico

Representada: Santa Casa de Misericórdia de Itatiba

Advogados: Luciana Cristina Andreaça Levada, Sérgio Kuis Quaglia Silva, Fábio Henrique Di Fiori Piovani e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

06. Processo Administrativo nº 08012.006923/2002-18 (Adiado 1ª Semana)

Representante: SDE “ex officio”

Representada: Associação Brasileira de Agências de Viagem do Rio de Janeiro – ABAV/RJ

Advogados: Ubiratan Mattos, Marcelo Antônio Muriel, Maria Cecília Andrade e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

07. Procedimento Administrativo nº 08700.003984/2010-85 (Adiado 1ª Semana)

Requerente: Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo – Sindifumo/SP

Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Viviane Greche Gonçalves Pranckevicius e outros

Interessada: Souza Cruz S.A.

Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

08. Ato de Concentração nº 08012.003963/2009-84

Requerente: Votorantim Cimentos Brasil S.A., Pedreira Pedra Negra Ltda. e Gerval Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Patricia Bandouk Carvalho, Claudia Nastari Capanema e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

09. Ato de Concentração nº 08012.005697/2009-24

Requerente: Bemis Company Inc. e Rio Tinto Plc

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Mauro Grinberg e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

10. Ato de Concentração nº 08012.007440/2010-41

Requerente: Coorstek, Inc. e Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Ana Thaís Muniz Magalhães, José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio M. Barbosa e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

11. Ato de Concentração nº 08012.007451/2011-10

Requerente: Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. e Promovalor – Sociedade Gestora de Participações Sociais

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Fernando J. B. Ehrensperger e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

12. Ato de Concentração nº 08012.007542/2011-47

Requerentes: Banco Santander (Brasil) S.A. e Green Nirvana Comércio de Produtos Ecológicos e Sustentáveis S.A.

Advogados: Pedro Paulo Barros de Magalhães

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

13. Ato de Concentração nº 08012.008372/2011-18

Requerentes: MIH Buscapé International B.V e Park One Holdings Inc.

Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e Viviane Greche Golçalves Pranckevicius

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

14. Ato de Concentração nº 08012.008435/2011-36

Requerente: Ice Overseas Limited e Cetip S.A. – Balcao Organizado de Ativos e Derivativos

Advogados: Humberto de Haro Sanches, Daniela Ramos Marques Marino, Bruno Giembinsky Curvello e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

15. Ato de Concentração nº 08012.008619/2011-04

Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S.A. e Hildebrand Alimentos Ltda.

Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Motta Neustein e Caio Leonardo Bessa Rodrigues

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

16. Ato de Concentração nº 53500.010624/2011

Requerente: América Móvil, S.A.B. de C.V., Star One S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações – EMBRATEL, GE Satellite Holdings LLC.

Advogados: Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

17. Ato de Concentração nº 08012.007280/2008-15

Requerentes: Confidencial

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

18. Ato de Concentração nº 08012.006483/2010-17

Requerentes: Danaher Corporation e General Electric Company

Advogados: Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

19. Ato de Concentração nº 08012.007493/2011-42

Requerentes: ALL – América Latina Logística Intermodal S.A. e Ouro Verde Transporte e Locação S.A.

Advogados: Renê Guilherme S. Medrado e Leonardo Felisoni Torre

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

20. Ato de Concentração nº 08012.007522/2011-76

Requerentes: Petrobrás Biocombustível S.A. e BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A.

Advogados: Fábio A. Figueira, Fernando Gava Verzoni, Alex Azevedo Messeder e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

21. Ato de Concentração nº 08012.007558/2011-50

Requerentes: Tyco International Ltd. e Chemguard, Inc.

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

22. Ato de Concentração nº 08012.008374/2011-15

Requerentes: TNK – Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. e Petra Energia S.A.

Advogados: Luis Antonio Maia Espínola de Lemos, Marcelo Santos Barbosa e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

23. Ato de Concentração nº 08012.008410/2011-32

Requerentes: Apax Partners LLP e Kinect Concepts Inc.

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

24. Ato de Concentração nº 08012.006805/2008-03

Requerentes: Hypermarcas S.A. e Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Marcel Medon Santos, Priscila Brólio Gonçalves e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

25. Ato de Concentração nº 08012.004436/2010-21

Requerentes: Laboratórios Pfizer Ltda. e Eurofarma Laboratórios Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

26. Ato de Concentração n.º 08012.005899/2010-18

Requerentes: Shawcor Ltd. e Scotherm SPA.

Advogados: Yara M. A. Guerra Siscar, Onofre C. de Arruda Sampaio e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

27. Ato de Concentração nº 08012.006141/2010-99

Requerentes: Honeywell International Inc. e Sperian Protection S.A.

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Marta Mitico Valente e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

28. Ato de Concentração nº 08012.011925/2010-39

Requerentes: Log & Print Variáveis Ltda. e Xerox Comércio e Indústria Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Bernardo e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

29. Ato de Concentração nº 08012.000447/2011-12

Requerentes: Merck S.A., Merck KGAA e Novartis Biociências S.A.

Advogados: Mauro Grinberg, Carlos Barros e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

30. Ato de Concentração n.º 08012.007151/2011-22

Requerentes: Ipueiras Energia S.A. e ECE Participações S.A.

Advogados: Ricardo Madrona Saes, Danilo Henrique Pereira Mininel e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

31. Ato de Concentração nº 08012.007471/2011-82

Requerentes: Sucocítrico Cutrale Ltda. e Branco Peres Citrus Ltda.

Advogados: Onofre de Arruda Sampaio, André de Arruda Sampaio, Yara Guerra Siscar e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

32. Ato de Concentração nº 08012.007495/2011-31

Requerentes: Venda Exclusiva S.A., Intel Capital Corporation, Fundo Mútuo de Investimentos em Empresas Emergentes DGF Inova

Advogados: Mauro Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

33. Ato de Concentração n.º 08012.008408/2011-63

Requerentes: Zurich Insurance Company Ltd. e Banco Santander S.A.

Advogados: Márcio Dias Soares, Cristianne Saccab Zarzur e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

34. Ato de Concentração nº 08012.008462/2011-17

Requerentes: GKN Industries Limited e Stromag Holding GMBH

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Leda Batista da Silva e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

35. Ato de Concentração nº 08012.008464/2011-06

Requerentes: LA Holding BV

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Victor Borges Cherulli e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

36. Ato de Concentração n° 08012.006722/2011-10

Requerentes: Sealed Air Corporation e Diversey Holdings, Inc.

Advogados: Érica Yamashita, Tito Andrade, Carolina Vieira e outros

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

37. Ato de Concentração n° 08012.007115/2011-69

Requerentes: MPX Energia S.A., Bertin Energia e Participações S.A., UTE MC2 Joinville S.A. e UTE MC2 João Neiva S.A.

Advogados: Pedro Paulo Salles Cristofaro, Maria Donati e outros

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

38. Ato de Concentração n° 08012.007370/2011-10

Requerente: Alcofina SA/NV e Trafigura Beheer B.V.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Erica Sumie Yamashita, Cristiane Romano Farhat Ferraz

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

39. Ato de Concentração n° 08012.007421/2011-03

Requerente: Brazil Japan Iron Ore Corporation e Nacional Minérios S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Erica Sumie Yamashita, Cristiane Romano Farhat Ferraz

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

40. Ato de Concentração n° 08012.007513/2011-85

Requerentes: Barclays Private Equity Limited e Compagnie Internationale de Galvanoplastie - CIGAL

Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese, Marina de Santana Souza e outros

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

41. Ato de Concentração n° 08012.008508/2011-90

Requerentes: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. – Invepar e Odebrecht Participações e Investimentos S.A.

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Thiago Francisco da Silva Brito e outros

Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

42. Ato de Concentração 08012.005856/2010-24

Requerentes: Fleury Centro de Procedimentos Médicos Avançados S.A., DI Serviços Médicos Ltda. e DI Médicos Associados Ltda.

Advogados: Lauro Celidônio Neto, Paula S.J.A. Amaral Sales, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

43. Ato de Concentração 08012.006099/2011-97

Requerentes: Carlyle Europe Partners III, L.P. e Gores Broaband S.A.

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro e outros

Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

44. Ato de Concentração 08012.007417/2011-37

Requerentes: Salus Empreendimentos Imobiliários II Ltda. e Rodobens Negócios Imobiliários S.A.

Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros

Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

45. Ato de Concentração nº 08012.008455/2011-15

Requerentes: AIF VII Euro Holdings, L.P. e Ascometal S.A.

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, e outros

Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

46. Averiguação Preliminar n.º 08012.007288/1999-66

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região - RECAP

Representadas: Shell do Brasil S.A., Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga, Petrobrás Distribuidora S.A., Esso Brasileira de Petróleo Ltda. e Cia. São Paulo de Derivados de Petróleo

Advogados: Gustavo Moura Tavares, Jefferson Rodrigues Bellomo, Roberta Leocadie C. Marques Fernandes e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

47. Averiguação Preliminar n.º 08012.003593/2009-85

Representante: ONCOMED Clínica Oncológica Ltda.

Representada: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. – ASSIM Assistência Médica Integrada

Advogados: Luiz Cláudio Gonçalves Brandão, Fabricio Leal e Leal, Everardo Luiz Moreira Lima e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

48. Requerimento nº 08700.004654/2011-98

Requerentes: Posto Zanini Ltda., Auto Abastecedora Visentin Ltda., JJ – Abastecimento, Lavagens e Lubrificação Ltda., Bresolin Auto Serviço Ltda. (matriz e filial) e seus representantes Adalberto Zanini, Nei Ideraldo Visentin, João Antônio Beninca Bergamini, José Fernando Tedoldi Ortiz e Jorge Bresolin

Advogado(s): Cláudio Fleck Baethgen, Hamilton da Silva Santos e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente do CADE

Rachel de Souza Ferreira

Secretária Substituta do Plenário

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