Sexta-feira, 20 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Manual do Torcedor"

Veja quem ganhou a livro "Manual do Torcedor" (Atlas – 192p.), de Ricardo de Moraes Cabezón.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

 

Sorteio de obra

 

Pelo amor dedicado ao seu time, o cidadão chora, esbraveja, grita, se endivida, falta ao serviço e chega até a arriscar sua vida e a da família e muitas vezes tem seus direitos violados. O livro "Manual do Torcedor" (Atlas – 192p.), de Ricardo de Moraes Cabezón, objetiva abordar a questão da deturpação das competições esportivas, sobretudo na modalidade futebolística, no âmbito do cenário contemporâneo brasileiro.

A obra foi elaborada em razão do advento do Estatuto de Defesa do Torcedor (lei 10.671/03), do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e pelas experiências internacionais de Inglaterra, Argentina e Espanha.

O texto aborda os aspectos jurídicos oriundos da exploração direta e indireta das competições esportivas diante de reflexos danosos junto aos seus fiéis mantenedores: os torcedores. O autor explica que no esporte há o direito do torcedor pagante ou não pagante, bem como a relação jurídica de consumo nas realizações esportivas. Mostra também que o torcedor protegido pelo Estatuto de Defesa do Torcedor não é só aquele que vai ao estádio, ginásio ou praça esportiva, mas também aquele que adquire o direito de assistir pela televisão, ou que ouve o espetáculo pelo rádio.

Livro de referência para os operadores do Direito, jornalistas, técnicos sobre o assunto, profissionais envolvidos em eventos esportivos, bem como o cidadão desportista de modo geral. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Direito Desportivo do curso de Direito.

Sobre o autor :

Ricardo de Moraes Cabezón é advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, pós-graduado em docência do Ensino Superior e em Direito Processual. Professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e autor de artigos e obras jurídicas.

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 Ganhador :

Rafael Ribeiro Pinheiro, da Shell Brasil Ltda., do Rio de Janeiro/RJ

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