Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

TV Migalhas

Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer

Ministro opina sobre o atual Supremo e sobre a posse de Ayres Britto.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Migalhas entrevistou o ex-presidente do STF, ministro Luiz Rafael Mayer, em Recife. No alto de seus 93 anos, Mayer opina sobre o atual Supremo e comenta a posse do ministro Ayres Britto na presidência da Suprema Corte.

Veja abaixo a trajetória do ministro.

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Luiz Rafael Mayer

Filho de Marcolino Mayer de Freitas e Lydia Rafael Mayer, nasceu em Monteiro/PB, em 27/3/1919. É casado com D. Leide Diógenes Mayer, tendo o casal uma filha de nome Rafaela Diógenes Mayer.

Em Recife, fez o curso ginasial no Colégio Salesiano (1931/1936), transferindo-se, a seguir, para o Colégio Pedro Augusto onde cursou o Pré-Jurídico (1937/1938). Em 1939, ingressou na Faculdade de Direito dessa cidade, bacharelando-se em 1943.

Retornando à Paraíba, foi Prefeito do Município de Monteiro, de 1944 a 1945.

De volta a Pernambuco, ingressou no MP, mediante concurso de provas realizado em 1945, para o cargo de Promotor, exercendo-o ininterruptamente de 1945 a 1955, período em que foi promovido, por merecimento, de primeira à segunda, e de segunda à terceira entrâncias, nas comarcas de Serrita, Maraial, Gameleira, Igarassu, Paulista e Recife .

Em sequência à sua carreira, exerceu, também, os seguintes cargos e atividades públicas no Estado: Promotor Auxiliar da Procuradoria-Geral do Estado (1952/1954); Membro do Conselho Superior do MP/PE (1962/1964); Subprocurador-Geral de PE (final de carreira do Ministério Público, promoção por merecimento), de 1955 a 1966; Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (1951-1953); Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Oficial Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (1962); Conferencista no Curso de Polícia, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco (outubro de 1956); Relator da Comissão nomeada pelo Governo do Estado para dar parecer sobre o Regimento de Custas do Estado (1955).

No âmbito Federal, exerceu os seguintes cargos e funções: Assessor do Gabinete do Ministro da Fazenda (1963); Procurador do CADE (1964); Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais – MECOR (1964-1967); Consultor-Jurídico do Ministério do Interior (a partir de março de 1967) e Consultor-Geral da República (abril de 1974 a dezembro de 1978).

Nomeado pelo Presidente da República, General Ernesto Geisel, para exercer o cargo de Ministro do STF, por decreto de 13 de dezembro de 1978, na vaga decorrente do falecimento do Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin. Tomou posse no dia 15 de dezembro de 1978.

Eleito pelo STF para Juiz Substituto do TSE, exerceu o cargo de 10 de fevereiro de 1981 a 9 de novembro de 1982 e como Juiz Efetivo a partir de 10 de novembro de 1982; posteriormente, como vice-presidente até 16 de dezembro de 1984. Ascendeu à Presidência em 17 de dezembro de 1984, afastando-se em 6 de setembro de 1985.

Eleito Vice-Presidente do STF a 4 de setembro de 1985, desempenhou o cargo até 9 de março de 1987. Foi eleito para a Presidência do Supremo Tribunal Federal em sessão de 10 de dezembro de 1986, exercendo-a no biênio de 10 de março de 1987 a 10 de março de 1989.

Aposentou-se em 14 de março de 1989. Foi homenageado em sessão de 19 de abril, quando falaram, pelo Tribunal, o ministro Aldir Passarinho, pela PGR, o dr. José Paulo Sepúlveda Pertence e, pela OAB, o dr. Sérgio Gonzaga Dutra.

Tem desempenhado, desde então, atividades de advocacia e consultoria jurídica, com inscrição principal na OAB/PE, e inscrição suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do DF.

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