Sexta-feira, 15 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

OAB/SP

Advogados de Valentim Gentil/SP pedem instalação de vara Distrital na cidade

Comitiva da OAB/SP foi recebida pelo presidente do Tribunal paulista para apresentar reivindicações.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

O presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, acompanhou nesta segunda-feira, 11/6, a comitiva de Votuporanga/Valentim Gentil à presidência do TJ/SP. A principal reivindicação trazida à presidência do Corte foi à instalação da vara Distrital em Valentim Gentil, já criada por lei, e cuja comarca sede é Votuporanga, diante do crescimento da cidade, que gerou novas demandas para os jurisdicionado e os advogados.

O presidente da subsecção de Votuporanga, Roberto de Biasi - onde atuam 580 advogados - confirma a pujança econômica de Valentim Gentil, há 12 quilômetros de Votuporanga, que se tornou grande centro industrial. "Muitos advogados atuam na cidade e apoiamos a instalação da Vara Distrital porque vai facilitar o acesso à Justiça, permitindo que todos postulem a tutela do Estado via Poder Judiciário", disse.

O juiz de Direito, Antonio Carlos Francisco, diretor do fórum de Votuporanga, comentou que há entre 4.000 a 4.500 processos por vara em Votuporanga, sendo 5 cumulativas e 1 Juizado especial. Também afirmou que os magistrados estão dispostos a ceder funcionários para a nova vara Distrital, com reposição futura.

Ivan Sartori ressaltou que o Tribunal tem atentado para os pedidos efetivamente prioritários. Disse, também que a criação de varas está vinculada ao Provimento 82. Prontificou-se a estudar as estatística e avaliar com presteza uma resposta, uma vez que já há local para instalar a vara, funcionários, podendo a população ser atendida.

A comitiva também trouxe outros três pleitos: mudar o novo padrão de energia elétrica do fórum de Votuporanga, cercar o fórum, uma vez que o alambrado atual é baixo. Duas questões prontamente atendidas por Sartori. E também a proposta para ampliação do fórum, para o qual já há um orçamento previsto de R$ 3,5 milhões, que ficou de ser estudado em nova reunião, com o Tribunal de Justiça e a Secretária Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, responsável pela construção e reforma dos prédios de fóruns.

Também participaram da audiência na presidência do TJ/SP: o desembargador Oswaldo Erbetta Filho; Jarbas Antonio de Biagi, do conselho deliberativo da OABPrev; o presidente a Câmara Municipal de Valentim Gentil, José Carlos dos Santos; os advogados e vereadores Marcos Cesar Pereira e Victor Betinelli e o deputado Carlos Pignatari.

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