Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Os escolhidos

Lula anuncia os três novos ministros do STF

quinta-feira, 8 de maio de 2003

 

Lula anuncia os três novos ministros do STF

Lula anunciou os nomes dos três juristas escolhidos por ele para ocuparem cadeiras no STF. Sem nenhuma surpresa, os indicados para as vagas de ministros do STF são o desembargador paulista Cézar Peluso, o advogado sergipano Carlos Ayres Brito e o procurador da República no Rio de Janeiro Joaquim Barbosa, um negro especializado no estudo de ações de combate a preconceitos contra minorias.

Os três, que devem assumir em agosto, vão ocupar as vagas de Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão, ministros que tiveram de se aposentar compulsoriamente porque completaram 70 anos de idade.

Daqui a um ano, Lula indicará um outro ministro para o Supremo, na vaga de Maurício Corrêa, e, no final do governo, terá nova chance de nomear um jurista para o tribunal, com a aposentadoria de Carlos Velloso, em janeiro de 2006. Em seu governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indicou apenas três ministros para o STF: o seu ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, a juíza Ellen Gracie e o ex-advogado-geral da União Gilmar Mendes.

Conforme o ritual de indicação, antes de assumirem suas cadeiras no STF, os escolhidos por Lula serão sabatinados pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma mensagem da presidência com os nomes dos indicados deverá ser enviada amanhã ao Senado.

Normalmente, essas sabatinas são apenas protocolares e ocorrem umas três semanas após a indicação. Depois de aprovados na CCJ, os nomes são submetidos a votação no plenário do Senado. Apenas após isso, os juristas são nomeados para o Supremo. Normalmente, esse processo dura entre dois e três meses.

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