Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "RDC – Regime Diferenciado de Contratação"

Veja quem ganhou a obra "RDC – Regime Diferenciado de Contratação".

sexta-feira, 5 de julho de 2013

A obra "RDC – Regime Diferenciado de Contratação" (Fórum – 236p.), de Benjamin Zymler e Laureano Canabarro Dios, expõe de forma pormenorizada as inovações do novo regime em confronto com a jurisprudência do TCU sobre licitações em geral.

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o Congresso Nacional aprovou o regime licitatório diferenciado para esses eventos, conhecido como RDC.

A relevância da análise do novo regime de contratação advém do seu caráter inovador, pois o RDC poderá servir de base para a reformulação geral dos normativos que regem as licitações públicas.

São tratados em profundidade temas relevantes como: o âmbito de aplicação; a modalidade de execução de obra "contratação integrada", semelhanças com a modalidade "pregão', orçamento aberto versus orçamento sigiloso, os dispositivos inibidores do "jogo de planilha", a inversão das fases de licitação, entre outros.

Sobre os autores :

Benjamin Zymler é ministro do TCU desde 2001. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Graduado em Direito pela UnB.

Laureano Canabarro Dios é auditor do TCU desde 1996. Especialista em Direito Público e Controle Externo pela UnB. Graduado em Direito pelo UniCeub.

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Ganhadora :

Taís Ribeiro, de Gramado/RS

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