Sexta-feira, 22 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio do livro Crimes Hediondos

sexta-feira, 18 de novembro de 2005


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou para os leitores um exemplar do livro "Crimes Hediondos" (668 p.), escrito por Alberto Silva Franco e gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira abaixo o ganhador de hoje.

Quinze anos após a promulgação da Lei 8.072/1990, a tão aguardada reedição deste clássico da literatura jurídica se mostra renovada. Compondo um amplo e relevante painel sobre as causas e os fatores da referida norma, o autor, inicialmente, expõe as bases do Direito Penal no Estado Democrático de Direito e o embasamento constitucional do tema em questão. Analisa a legislação infraconstitucional, as leis penais posteriores e os tipos equiparados ao crime hediondo. Trata das implicações pertinentes ao assunto, dividindo-as em Parte Geral e Especial do Código Penal, examinando questões como livramento condicional, penas restritivas, crimes hediondos em espécie etc. Abrange, ainda, as implicações no processo penal, versando sobre sentença, recurso, benefícios prisionais e remição, entre outros temas. Ao final, faz uma avaliação crítica da Lei de Crimes Hediondos no quadro penal brasileiro. Em síntese, um título fundamental para figurar nas bibliotecas dos profissionais desta seara do Direito.


Alberto Silva Franco é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo sido vice-presidente do Tribunal de Alçada Criminal.

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Ganhadora:

  • Silvana Regina Santos Junqueira, de Belo Horizonte/MG

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