Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio do livro Coisa Julgada e sua Revisão

segunda-feira, 21 de novembro de 2005


Sorteio de Obra

Migalhas sorteou um exemplar do livro "Coisa Julgada e Sua Revisão" (Editora RT - Revista dos Tribunais, 702 p.), escrito e gentilmente oferecido pelo advogado Eduardo Talamini,do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Confira abaixo o nome do felizardo ganhador de hoje.

O presente estudo tem por objeto da relação entre coisa julgada e Constituição, tema de intensos debates na doutrina. Por um lado, configura a coisa julgada, seus limites, regime de revisão e fundamentos de legitimidade, à luz da Constituição. Por outro, investiga em que medida é possível relativizar a autoridade da coisa julgada. Diversas implicações da expressão são aqui examinadas: 1) proposta de revisão legislativa das suas balicas ou dos meios de sua revisão; 2) flexibilização das hipóteses de cabimento da ação rescisória; e 3) sua quebra propriamente dita, independentemente dos meios rescisórios típicos. A tese principal é formulada em relação ao terceiro aspecto. A chave da questão reside na ordem constitucional. Cabe, porém, definir os mecanismos e critérios que podem ser empregados nesta tarefa, não apenas para viabilizar a eventual quebra da coisa julgada, como também para lhe pôr limites.


Eduardo Talamini é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP, advogado em Curitiba e São Paulo, professor na Universidade Federal do Paraná e membro do Instituto Brasileiro de Processo e do Conselho de Redação da Revista de Processo. Autor dos livros Tutela monitória (2.ª ed., 2001), Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (2.ª ed., 2003) e Curso avançado de Processo Civil (7.ª ed., 2005) todos publicados por esta Editora, além de diversos artigos publicados em obras coletivas e nas principais revistas jurídicas do País.

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Ganhador:

Roger Rodrigues dos Santos, de Brasília/ DF


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