Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Canetada

Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário

Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Uma das atribuições da presidente Dilma é a nomeação de membros do Poder Judiciário. Há onze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.

STJ

A Corte Superior aguarda a definição do indicado para substituir o ministro Castro Meira, que se aposentou em setembro último após dez anos no STJ. A lista tríplice foi definida em 20/11 e é composta pelos desembargadores Federais:

Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, natural de Diamantino/MT, tomou posse como juiz do TRF da 1ª região, em 7/8/98, pelo Quinto constitucional, tendo sido indicado, em lista sêxtupla, pelo MPF e, em lista quádrupla, pelo TRF 1ª região.

Luiz Alberto Gurgel de Faria é bacharel em Direito (Turma de 1991) pela UFRN; Mestrado em Direito Público (1999) - Faculdade de Direito do Recife – UFPE; Doutorado em Direito (2009) - Faculdade de Direito do Recife – UFPE; 1ª Vara de Natal/RN – 1º/12/93 a 8/2/98; 7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99; Removido para seção judiciária do Rio Grande do Norte: 11 de junho de 1999; Promovido a desembargador Federal do TRF 5ª região.

Néfi Cordeiro é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (Turma de 1988); Mestrado em Direito Público pela UFPR; Graduado em Engenharia Civil pela PUC-PR; Doutorado em Direito das Relações Sociais - UFPR, em 2000; Diretor do foro da seção judiciária do PR (1998/99) e vice-diretor (1996/98).

TST

No TST, há vacância após a aposentadoria do ministro Pedro Paulo Teixeira, em abril deste ano. No dia 22/10, o pleno do TST definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte. Foram escolhidos:

Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, do TRT da 21ª região - Nasceu em Assu/RN. Aprovada em concurso público para juiz do Trabalho substituto, tomou posse em 1987, sendo, em 1992, nomeada juíza titular. Entre 2002 e 2003, atuou no TST como juíza convocada. Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRN, a desembargadora é também mestre em Direito, Processo e Cidadania.

Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª região - Formado em Direito pela Universidade Gama Filho do RJ (Turma de 1987), doutor em Direito e especialista em negociação coletiva e Direito Sindical pela Universidade Complutense de Madri. Juiz do Trabalho desde 1991 e desembargador do TRT da 1ª região desde 2005, onde integra o Órgão Especial e a 1ª turma. É professor de Direito do Trabalho e Processo. Antes de ingressar na magistratura do Trabalho, foi professor de Direito do Trabalho no curso TOGA – Estudos Jurídicos, no Rio, e de Direito Processual do Trabalho na Universidade Estácio de Sá. Lecionou pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade Cândido Mendes.

Douglas Alencar Rodrigues, do TRT da 10ª região, foi técnico judiciário do TRT de 1983 a 1990. Aprovado em concurso público, foi juiz do Trabalho substituto do TRT da 15ª região de 1990 a 1992 e do TRT-DF/TO de 1992 a 1994, passando depois a juiz titular. Como desembargador, a partir de 2003, foi convocado para atuar no TST em 2009. Formado pela Universidade de Brasília (Turma de 1989), é mestre em Direito pela PUC-SP. Conselheiro do CNJ (2005/07), é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho do Instituto de Ensino Superior de Brasília.

TRF da 2ª região

A vaga oriunda da aposentadoria do desembargador Federal Frederico Gueiros, aposentado em 2012, correspondente ao Quinto constitucional, está aguardando a indicação de Dilma. O plenário do TRF definiu no dia 6 de junho a lista tríplice:

Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, da OAB/RJ, teve 17 votos na votação da lista tríplice. Integrante do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, atua na área de Direito Tributário e Administrativo.

Luiz Henrique Antunes Alochio, da OAB/ES, teve 14 votos na votação da lista tríplice. Advogado há mais de vinte anos e procurador do município de Vitória desde 2002. Doutor em Direito pela Uerj, mestre em Direito Tributário pela Ucam-RJ e Especialista em Direito Público pela Consultime/ES.

Rosane Lucia de Souza Thomé, da OAB/RJ, teve 13 votos para compor a lista tríplice. É sócia fundadora do escritório Thomé & Associados Advogados, mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Foi Procuradora do Estado de SC. Suas áreas de especialização são: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Arbitral.

TRT da 2ª região

Foi definida lista tríplice no dia 30/10, composta por:

Armando Augusto Pinheiro Pires (da 2ª VT de São Caetano), com 49 votos;

Antero Arantes Martins (da 13ª VT/SP), com 46 votos;

Susete Mendes Barbosa de Azevedo (da VT de Embu das Artes), com 29 votos.

STM

No Superior Tribunal Militar, há vaga para indicação da presidente Dilma de um ministro civil desde junho deste ano. Contudo, a presidente não recebe lista tríplice encaminhada pela Corte, podendo escolher livremente entre um juiz auditor da Justiça Militar da União.

Compulsórias

Dilma terá em 2014 novas indicações oriundas da aposentadoria compulsória de magistrados.

No STJ, acaba de se aposentar a ministra Eliana Calmon, abrindo-se o processo de escolha de novo ministro, em vaga novamente destinada a desembargador Federal. Ainda, os ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves, Gilson Dipp e Sidnei Beneti serão atingidos pela compulsória.

No STF, o ministro Celso de Mello, embora vá completar 70 anos apenas em 2015, já adiantou uma possível antecipação da aposentadoria.

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