Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Quinto Constitucional

Vote em mim: advogados em campanha para o Quinto

Nas seccionais em que a eleição é direta, campanha é semelhante aos pleitos políticos.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Processo ainda pouco difundido na advocacia, as eleições diretas para a lista sêxtupla de concorrentes às vagas pelo Quinto constitucional é realidade em cinco seccionais da OAB no país. Na BA, PE e PB particularidades estão presentes, mas há um ponto convergente entre os sistemas eleitorais: a campanha eleitoral nos moldes dos pleitos convencionais.

Na OAB/BA, o perfil dos candidatos à vaga pelo Quinto é disponibilizado no site para que os advogados conheçam os profissionais. Além disso, os concorrentes podem visitar escritórios para conversar com colegas de profissão e viajar para o interior do Estado, onde se apresentam e expõem suas propostas.

Conta-nos o advogado Sérgio Nogueira Reis, candidato a última eleição realizada na seccional baiana, que é permitida a distribuição de folders, no entanto, outros tipos de propagandas são vetados, assim como as entrevistas a jornais, revistas e demais meios de comunicação.

Para o causídico, que concorreu em três eleições para uma vaga de desembargador pelo Quinto, uma indireta e duas diretas, o novo sistema tem pontos negativos. Segundo Sérgio Nogueira, a baixa a participação dos profissionais na última eleição demonstra certo desinteresse com relação ao pleito.

Em PE, os advogados não podem distribuir panfletos ou ter gastos com almoços e jantares relacionados às eleições. A visita aos escritórios é liberada, assim como as viagens para o interior do Estado.

Para o advogado Ricardo Varjal, que concorreu na primeira eleição direta da seccional ao cargo de desembargador do TRT da 6ª região, a eleição direta é bastante válida, pois democratiza a escolha dos nomes enviados ao tribunal.

Quando perguntado sobre a influência de questões políticas no pleito, o causídico afirmou não ter notado nenhuma interferência. Para ele, o fato de ser uma área da Justiça Federal pode ter contribuído para não haver nenhum envolvimento político.

Em terras paraibanas, os candidatos podem visitar escritórios e universidades, participar de debates e distribuir panfletos com currículo e história.

De acordo com o advogado Severino do Ramo Pinheiro Brasil, que concorreu à vaga de desembargador do TRT da 13ª região, as eleições diretas constituem um sistema mais legítimo de escolha.

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