Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Supremo

“Um Judiciário à altura de seus integrantes”, promete Lewandowski

Última atualização: 17h17

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

O sonho de um Judiciário à altura de seus integrantes, que colabore na construção de uma sociedade mais justa e mais solidária - eis a missão que norteará o ministro Lewandowski na condução do STF, cargo ao qual tomou posse nesta quarta-feira, 10.

Ricardo Lewandowski falou sobre a intensão de diminuir a carga de trabalho dos ministros, facilitando e ampliando a aprovação de súmulas vinculantes; sobre o projeto do novo estatuto da magistratura, a ser encaminhado na próxima legislatura; e o empenho em restaurar a autoestima de juízes e servidores, inclusive com recomposição salarial.

Durante a posse de Lewandowski na presidência e de Cármen Lúcia na vice-presidência, uma manifestação de servidores Federais do lado de fora do STF clamava por uma carreira própria e contra cortes no orçamento do Judiciário.

Entre as autoridades presentes no plenário, a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer.

Também compareceram no STF o ministro aposentado Ayres Britto, o senador José Sarney, Maria Elizabeth, presidente do STM, o senador Mercadante, o ministro da Justiça Cardozo - que tem chances de ser indicado a ministro do STF na vaga de JB -, a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, o governador de SP Geraldo Alckmin, o presidente do TST Barros Levenhagen e o presidente do STJ Francisco Falcão.

Em discurso solene, o ministro Marco Aurélio falou sobre a missão do STF e a importância do diálogo, destacando que no modelo de instituição da Corte "sobressai a figura do presidente, o primeiro entre iguais", e que o presidente deve prezar pela "harmonia do colegiado", ser "o algodão entre os cristais".

Mandato

Lewandowski terá dois anos, tempo do mandato na presidência, para lidar com questões tormentosas do Judiciário.

Responsável pela definição da pauta dirigida do plenário, sobre o ministro Lewandowski recai a expectativa da advocacia em divulgar a pauta com antecedência maior que seu antecessor, o ministro JB.

Ainda quanto à pauta, os ministros do STF têm reclamado com frequência do grande acervo do plenário e da necessidade de aperfeiçoamento do instituto da repercussão geral, tema que deverá ser enfrentado pelo ministro Lewandowski.

Considerando os trabalhos do ministro em seu gabinete nos últimos anos, espera-se uma grande mudança no Supremo no que concerne à gestão. Lewandwoski instituiu em seu gabinete o padrão ISO de qualidade para apreciar as causas, o que garantiu que despachasse uma liminar em até 48h e assumisse a presidência com o menor acervo da Corte (pouco mais de 3% do total).

Na seara administrativa, um assunto que deve gerar grande polêmica e foi o motivo da manifestação durante a posse: a criação de carreira própria para servidores do Supremo. Trata-se de um PL para a criação de uma carreira de “superservidor”, exclusiva para os funcionários do STF, com salários diferentes dos demais servidores da JF.

A proposta foi entregue ao ministro JB em abril de 2013, solicitando que criasse um grupo de trabalho para elaborar o PL ou que convocasse sessão administrativa para discussão da proposta pelos ministros da Corte.

Em nota à imprensa, o presidente do IASP José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro afirmou: "A posse ministro Ricardo Lewandowski para presidir a mais alta corte do país é motivo de orgulho e esperança para o Instituto dos Advogados de São Paulo, pois estamos certos de que a retomada do diálogo e o brilhantismo do novo Presidente honrarão as tradições do Egrégio Supremo Tribunal Federal e atenderão as expectativas de realização da Justiça."

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