Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Conferência Nacional dos Advogados

Roberto Rosas sugere que OAB pleiteie julgamento rápido de repetitivos

Para o advogado, a medida é salutar, mas espera-se maior agilidade no julgamento.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Abrindo o painel sobre acesso à Justiça, o advogado Roberto Rosas propôs, na "XXII Conferência Nacional dos Advogados", que a OAB pleiteie junto ao STJ o julgamento rápido dos repetitivos e, no caso do STF, dos processos com repercussão geral.

De acordo com o professor, a retenção de processos que ocorre quando o STJ fixa o repetitivo é "salutar, porém, espera-se maior agilidade no julgamento".

"O que infelizmente ocorre é um atraso entre o acolhimento do recurso repetitivo e a decisão final que vai por fim a essa massa de processos. O pronto julgamento daquilo que se entendeu como repetitivo é importante para limpar as prateleiras ou os computadores. Há ainda um problema instrumental: como a questão tende a ser complexa, há o pedido de vista, seis meses, um ano..."

Ao final, a proposição do advogado Roberto Rosas foi acolhida por unanimidade para ser submetida ao pleno do Conselho Federal.

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