Terça-feira, 26 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da Obra "Revista Dialética de Direito Processual nº 24"

terça-feira, 14 de fevereiro de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Confira o ganhador abaixo.


Confira os autores e os respectivos temas que abordam :


André Luiz Santa Cruz Ramos - O conflito entre segurança e justiça na teoria do processo civil moderno e sua repercussão na doutrina da relativização da coisa julgada


Cleucio Santos Nunes - Legitimidade do Estado para impetrar mandado de segurança


Diogo Assumpção Rezende de Almeida - Atos atentatórios à dignidade da Justiça


Eduardo Fortunato Bim - A inexistência de deserção no recolhimento antecipado das custas devidas na Justiça Federal


Germana Maria Leal de Oliveira - Da inadequação da ação cautelar para prestação da tutela inibitória e da remoção do ilícito


Júlio César Rossi - As informações prestadas através dos sites oficiais e os prazos processuais


Leonardo Greco - O princípio do contraditório


Leonardo José Carneiro da Cunha - Conseqüências processuais da abolição das férias coletivas pela reforma do Judiciário


Mantovanni Colares Cavalcante - A coisa julgada como mecanismo de controle da jurisdição


Marcelo Casseb Continentino - Sobre a competência investigatória criminal do Ministério Público


Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Algumas considerações sobre a postulação inicial na ação direta de inconstitucionalidade


Valentino Aparecido de Andrade - Litisconsórcio facultativo e o fracionamento de créditos na execução contra a Fazenda Pública: impossibilidade legal (artigo 100, § 4º - CF/1988)

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Ganhador:


Valdair Domingos dos Santos
, da Procuradoria da República/SP, de Ribeirão Preto/SP

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