Segunda-feira, 23 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Agência Nacional do Cinema – Ancine"

O livro aborda também conceitos na área da contabilidade, comunicação social e estudos de mídia.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Os principais marcos regulatórios da atividade cinematográfica e audiovisual são abordadas na obra "Agência Nacional do Cinema – Ancine" (Atlas – 469p.), de Vinícius Alves Portela Martins.

O estudo abrange diversos campos do Direito administrativo, Direito regulatório, tributário e constitucional. Além dessa fundamentação no campo jurídico, há também uma conceituação básica sobre a teoria econômica, sendo analisada sobre um setor regulado que mistura atividades privadas com a prestação de serviços públicos, tal como o serviço de radiodifusão de sons e imagens.

A obra tem o intuito de servir não apenas como manual para o profissional que atua no campo jurídico, mas também na área operacional relacionada ao audiovisual. Sendo assim, a análise é feita, conforme o caso, com fundamentação jurídica ou econômica e de normativos infralegais que tratem ou definem questões.

Sobre o autor :

Vinícius Alves Portela Martins é mestre em Políticas Públicas pela UFRJ e pós-graduado em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual pela UFRJ.

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Ganhador :

Leandro Moreira, advogado em SP

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