Sábado, 16 de fevereiro de 2019

ISSN 1983-392X

Trabalho escravo

Mais de 1.500 trabalhadores foram resgatados da situação de escravidão em 2014

MTE lista cinco Estados em que mais ocorreram ações fiscais: MG, PA, SP, MA e TO.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

O MTE divulgou importantes dados quanto à atual situação da escravidão no país: 127 anos após a lei Áurea, foram resgatados em 2014 mais de 1.500 trabalhadores de situação análoga à de escravo em todo o país. Foram 248 ações fiscais no ano passado.

Em nível global, a situação é alarmante: a estimativa da OIT - Organização Internacional do Trabalho é que 27 milhões de pessoas se encontram atualmente como escravas ou em condições de trabalho análogas à escravidão.

Em 2014, o MPT instaurou 155 inquéritos para investigar a prática. As áreas que se destacam na perpetuação dessa realidade são:

  • construção civil
  • indústria têxtil
  • produção rural

Não à toa, o país pôde celebrar em 2014 uma conquista ao combate a essa situação: a EC 81/14 deu nova redação ao art. 243 da CF.

Com a emenda, fixou-se que as propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observado.

O dispositivo também passou a prever que todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência da exploração de trabalho escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica.

De acordo com o MTE, as ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:

POSIÇÃO

ESTADO

MUNICÍPIO

ATIVIDADE

QUANTIDADE

RJ

Macaé

Construção Civil

118

ES

Sooretama

Colheita de café

86

PI

Picos

Coleta da palha da carnaúba

61

AC

Tarauacá

Criação de bovinos para corte

55

GO

Mineiro

Preparação e fiação de fibras de algodão

52

PI

Parnaíba

Coleta de palha da carnaúba

52

Os cinco Estados em que mais ocorreram ações fiscais foram:

POSIÇÃO

ESTADO

AÇÕES FISCAIS

GEFM*

SRTE**

Minas Gerais

46

0

46

Pará

28

21

7

São Paulo

21

8

13

Maranhão

21

13

8

Tocantins

20

8

12

* GEFM - Grupo Especial de Fiscalização Móvel / ** SRTE - Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:

Atividade

Fiscalizações

Pecuária

60

Construção Civil

36

Indústria Madeireira

33

Agricultura

31

Carvão

18

Total

178

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