Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Falecimento

Morre jurista Paulo José da Costa Júnior

Aos 90 anos, jurista morreu na manhã de hoje, em SP.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Faleceu na manhã desta segunda-feira, 2, aos 90 anos, o jurista Paulo José da Costa Júnior. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), era titular da cadeira de Direito Penal da faculdade.

Professor, livre docente pelas Universidades de São Paulo e Roma, autor de inúmeros livros de Direito e criminalista reconhecido no meio jurídico e empresarial, Paulo José da Costa Jr. era também conhecido do grande público pelas entrevistas que concedia em rádio e televisão comentando crimes amplamente divulgados pela imprensa.

É autor, entre outros, do livro Crimes Famosos, em que analisa delitos notórios como "O Crime da Rua Cuba" e "O Maníaco do Parque".

O velório foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. O jurista deixa quatro filhos, o também advogado Fernando José da Costa, além de Paulo José da Costa Neto, Rui Alexandre Costa e Paola Adriana Costa. Era filho de Paulo José da Costa e Odete Doria Costa.

Perfil Completo

Paulo José da Costa Junior prestou livre docência na USP em junho de 1965, sendo aprovado com distinção. Em abril de 1970, foi aprovado em concurso para professor titular, cum lode, tendo chefiado o departamento de direito penal por mais de cinco anos. Doutorou-se na Universidade de Roma em 1960 e, em 1969, prestou a livre-docência naquela Universidade, sendo o primeiro latino- americano a fazê-lo. Após o quinquênio, durante o qual lecionou em Universidades italianas e escreveu artigos para revistas especializadas de direito, obteve a confirmação definitiva da docência (Decreto do Ministro da Instrução Pública de 7/out/1974).

Proferiu inúmeras conferências e participou de vários congressos e debates em Faculdades e Associações no Brasil e no exterior – também ministrou cursos, participou de congressos e proferiu inúmeras palestras em vários países, principalmente na Itália e em Portugal. Participou de diversas bancas de concurso, na USP, na PUC-SP e em várias outras faculdades de Direito do país, além de ter coordenado em ministrado aulas em várias instituições.

A Ordem do Mérito da República italiana conferiu-lhe sucessivamente os títulos de Comendador, Grande Oficial e "Cavaliere di Gran Croce", o mais alto grau da Ordem, o único brasileiro a detê-lo.

Exerceu o cargo de Diretor das Faculdades Integradas de Guarulhos, em 1990. Recebeu da Academia Brasileira de Direito Tributário o prêmio "O Livro do Ano" pela obra "Infrações Tributárias e Delitos Fiscais" (1996). Em concurso promovido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de SP (Professor Nota 10), foi considerado hors concours, recebendo salva de prata com os dizeres "Ao Professor Dr. Paulo José da Costa Jr., mestre dos mestres, nosso reconhecimento e homenagem pela sua contribuição ao Ensino e à Cultura brasileira, São Paulo, 14.10.96".

Agraciado com o título de Acadêmico, pela Academia Brasileira de Direito Criminal em dezembro/97. Recebeu da Acrimesp - Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo o título "Criminalista Emérito", também em dezembro de 1997. Foi coordenador do curso de pós-graduação de Direito Penal das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998). Aceito por unanimidade para integrar a Accademia di Scienze, Lettere ed Arti di Palermo, do século XVII, como sócio estrangeiro, em maio de 98, nomeação aprovada pelo Ministro dos Bens Culturais (Decreto de 1º/7/98).

Eleito por unanimidade, no dia 20 de março de 1999, pela Assembleia Geral, membro da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa. Recebeu, no ano 2000, o título de doutor honoris causa, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi eleito para a Academia Paulista de Letras em 2001, onde saudou Ada Pellegrini Grinover, José Cretella Jr. e Paulo Nathanael Pereira de Souza. Nomeado cidadão italiano por seus vários méritos, em janeiro de 2001, pelo então presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi, depois de ouvido o Conselho de Ministros. Recebeu da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP o título de Associado-Benemérito (2005). Foi lhe conferido o troféu Forças Vivas, no Fórum de Ciência Penal, realizado em Fortaleza (2006).

Em 24 de outubro de 2006, foi eleito para a cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, que pertenceu a Miguel Reale. Indicado por unanimidade de votos pela Comissão de Honraria e Mérito, do TJ/SP, para receber o "Colar do Mérito Judiciário" para o ano de 2007. Eleito, em setembro de 2007, na cidade de Toledo (Espanha), vice-presidente da Société Internationale de Defense sociale pour une politique criminelle humaniste – SIDS (International Society of Social Defence and Humane Criminal Policy – ISSD).

Contratado pelas Faculdades Metropolitanas de São Paulo como professor-conferencista (5/dez/2007). Recebeu da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo a Láurea "Escalador de Montanhas" (28/2/08).Em 30 de outubro de 2008, foi homenageado com a inauguração de uma sala com o nome de Paulo José da Costa Jr. do Curso de Mestrado nas Faculdades Unidades Metropolitanas. Em 11 de agosto 2011, foi homenageado e atuou com expositor no Centro Universitário Metropolitano de São Paulo no "I Circuito Jurídico de Guarulhos", realizado na subseção da OAB de Guarulhos.

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