Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Enciclopédia

Determinada remoção de trecho depreciativo do perfil de Carlos Sardenberg na Wikipédia

Texto foi incluído por ex-funcionário do Ministério do Planejamento.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

O juiz Federal Marcelo Guerra Martins, da 17ª vara de SP, deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar que seja retirado trecho depreciativo do perfil do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, na enciclopédia virtual Wikipédia.

As críticas foram incluídas no perfil de Sardenberg e também da jornalista Miriam Leitão, no ano passado, por Luiz Alberto Marques Vieira Filho, que à época exercia função de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento. Após ser identificado, ele pediu desligamento e foi exonerado do cargo.

O trecho aponta a existência de "um conflito de interesse" na posição de Carlos Alberto como colunista econômico, por ser irmão de Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban. Conforme o texto, o jornalista defenderia em suas colunas a "manutenção de juros altos no Brasil", medida adotada pela instituição. Também o acusa de cometer "erros notáveis em suas previsões".

No início de março deste ano, o jornalista, por meio do escritório Affonso Ferreira Advogados, ajuizou ação de indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, para que Vieira Filho fosse condenado a remover a falsa informação incluída na página de Sardenberg.

O pedido de tutela foi negado e, então, foram interpostos embargos de declaração. De acordo com os advogados, a decisão denegatória foi baseada em pesquisa na internet que localizou o perfil do jornalista na Wikipédia sem o trecho contestado. Porém, embora tenha sido retirado da página de pesquisa, o texto ofensivo ainda se encontra na íntegra e ativo em link "arquivado".

Em análise dos embargos, o juiz Martins constatou a manutenção do trecho contestado, entendendo que deve ser excluído, mesmo que para acessá-lo seja necessária a digitação do referido link, "dado o evidente caráter depreciativo em relação à pessoa do autor que, por tratar-se de jornalista, pode ter a credibilidade profissional afetada pelas ilações lançadas".

"Não se pode ignorar que as informações oriundas da Wikipédia merecem certo crédito, ao menos num primeiro estágio de determinada pesquisa. Daí o risco de dano."

A ação por danos morais ainda será julgada no mérito.

  • Processo: 0004601-38.2015.4.03.6100

Confira a decisão.

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