Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Constitucional e o Supremo Tribunal Federal"

segunda-feira, 20 de março de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "Temas de Direito Constitucional e o Supremo Tribunal Federal" (431 p.), escrito por Judicael Sudário de Pinho e gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo.


Com a crescente importância dos estudos constitucionais não só no âmbito acadêmico, mas também nos trabalhos profissionais, desperta interesse cada vez maior a análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os diversos temas constitucionais que tem enfrentado.

O tema interpretação da Constituição, embora específico, pressupõe a compreensão de toda a problemática constitucional, donde a sua atualidade e importância , situando-se o trabalho tanto no campo da Teoria da Constituição , quanto na linha de estudos atinentes ao Estado democrático de direito. Este é o objetivo deste livro, que cuida da questão da interpretação constitucional e de como vem sendo desenvolvida essa atividade essa atividade interpretativa pelo Supremo Tribunal Federal em relação à Constituição Federal de 1988.

Organizado em 12 capítulos, o texto trata inicialmente do significado da Constituição Federal de 1988 para a nova realidade política brasileira nascida do exaurimento do modelo autoritário dos governos militares.

Nos capítulos seguintes são apresentados os meios mais comuns utilizados pelo STF para interpretar a Constituição Federal de 1988. São demonstradas as opções interpretativas da nossa Corte Suprema em temas constitucionais, como: controle de constitucionalidade (difuso e concentrado); mandado de injunção; habeas data, utilização processual de prova obtida por meio ilícito; processo; processo de reforma da constituição; princípio da proporcionalidade; colisão de direitos fundamentais e direito do trabalho.


Judicael Sudário de Pinho
é juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza e professor de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde concluiu o curso de especialização em Processo Penal e obteve o título de mestre em Direito Constitucional. Especialista em História da Idéias Políticas, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).
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Ganhadora:


Karla Lopes Barbosa
, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília/DF

patrocínio

Bradesco VIVO
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