Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Crime de ódio

Homem é condenado por ataque homofóbico na avenida Paulista

A pena é de nove anos de reclusão em regime inicial fechado.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

A 1ª vara do do Júri da Capital de SP condenou na terça-feira, 20, um homem por tentativa de homicídio na Av. Paulista. O grupo de cinco jovens, quatro adolescentes e o réu, único maior, agrediu a vítima utilizando uma lâmpada e tentou asfixiá-la. O crime foi motivado por homofobia. A condenação é de 9 anos de reclusão em regime inicial fechado.

O caso

O crime ocorreu em novembro de 2010. O grupo agrediu a vítima, que caminhava na calçada com dois amigos. A ação foi gravada por câmeras de segurança.

O réu era o único maior, e os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Na sentença, a juíza Renata Mahalem da Silva Teles destacou que o crime foi movido por clara conotação discriminatória, uma vez que o réu e seus comparsas cometeram o crime por nutrirem ódio por homossexuais, "instilado, portanto, pela homofobia, sendo intolerantes à opção sexual da vítima, tanto que as agressões se concentraram na região do rosto, com intuito de hostilizá-la".

O crime foi praticado, ainda, mediante recurso que dificultou a defesa, "eis que a vítima foi atingida de surpresa quando caminhava pela Av. Paulista com seus amigos, sem sequer supor ou imaginar que seria injusta e gratuitamente agredida de forma brutal".

"Não se admite que no mundo em que vivemos hoje haja espaço para tais comportamentos em que não se respeitam as diversidades de escolhas, em última análise, ofendem à dignidade da pessoa humana, princípio vetor de nossa lei maior."

Os advogados Felipe M. Almeida e Ricardo Dias, da banca FM Almeida | Advogados, atuaram como assistentes de acusação.

O réu está foragido.

Veja a sentença.

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