Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

TRF/5º região elimina autos e documentos arquivados há mais de cinco anos

quarta-feira, 5 de abril de 2006


TRF/5º região elimina autos e documentos arquivados há mais de cinco anos


O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, promoveu o primeiro mutirão para eliminação de autos e documentos de processos judiciais arquivados há mais de cinco anos. O mutirão vem ocorrendo durante os sábados desde o dia 11/2, no Anexo I do TRF5, sempre das 8h às 17h. Servidores da Secretaria Judiciária, Setor de Distribuição e Subsecretaria do Pleno, participam dos trabalhos.


Foram examinados mais de quinze mil processos, dos quais aproximadamente dez mil foram selecionados para eliminação e incluídos em edital que será publicado no Diário da Justiça.Processos com questões relacionadas a direito penal, ambiental, indígena, desapropriação e registro histórico foram mantidos por ser classificados como de guarda permanente. Tudo foi feito conforme determina a resolução nº 359/ 2004, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta esse tipo de eliminação.


As partes nos processos terão 30 dias, após a publicação do edital, para requisitar os autos e documentos que lhe interessem, dando entrada em um requerimento no protocolo do Tribunal endereçado à Comissão de Arquivo desta corte. Os interessados também podem consultar o edital através da lista disponível no site do Tribunal: www.trf5.gov.br. Acessando a parte consulta processual e logo em seguida clicando na opção expediente. Os dois primeiros editais possuem cerca de dez mil processos e na próxima semana será publicado o 3º edital com cerca de dois mil.
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Fonte: TRF 5º região

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